“O tempo dos silos terminou”: Ministra da Saúde defende ciência, colaboração e inovação como caminho para
o futuro do SNS
07 de abril de 2026
A convite de Ana Paula Martins, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente da Direção Álvara Silva, marcou presença nas cerimónias do Dia Mundial da Saúde, promovidas pelo Ministério da Saúde no passado dia 7 de abril, na Fundação Champalimaud, em Lisboa. Sob o mote “Juntos pela Saúde. Ao lado da Ciência”, a iniciativa reuniu membros do Governo, dirigentes de instituições do setor, especialistas, investigadores e profissionais de saúde para uma reflexão conjunta sobre os desafios e o futuro do sistema de saúde em Portugal.
Na intervenção de encerramento, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, deixou uma mensagem clara sobre a visão estratégica para o futuro da saúde em Portugal, defendendo que os desafios atuais só poderão ser ultrapassados com uma forte aposta na ciência, na inovação e no trabalho em rede.
CNE2026: Regulação, autonomia
e carreira em debate com a participação da ASPE
26 de março de 2026
A ASPE marcou presença no Congresso Nacional de Enfermagem (CNE2026), promovido pela Associação Portuguesa dos Enfermeiros (APE), que decorreu no dia 26 de março, integrando uma mesa de reflexão dedicada aos desafios da regulação profissional e laboral, às condições de trabalho e à afirmação da Enfermagem nos próximos anos.
Em representação da ASPE, a Presidente Lúcia Leite participou, como palestrante, num painel que reuniu também personalidades de reconhecido percurso e intervenção na Enfermagem portuguesa, nomeadamente o Presidente do SEP (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses), José Carlos Martins, e a moderadora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (2004-2011), Maria Augusta Sousa.
Participação e compromisso marcaram Assembleia Geral da ASPE em Ovar
28 de março de 2026
A ASPE realizou, no passado dia 28 de março, em Ovar, no Hotel Meia Lua, mais uma Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026, reunindo associados num importante momento da vida democrática da associação.
Integrada no fim de semana de trabalhos institucionais, que trouxe a Ovar o III Encontro de Órgãos, a Assembleia Geral constituiu um espaço privilegiado de participação, acompanhamento e reforço do compromisso coletivo com o percurso da ASPE.
O momento permitiu aos associados acompanhar de perto a atividade desenvolvida e os principais instrumentos de planeamento da estrutura para o ano em curso.
Ovar recebeu dois dias de estratégia, proximidade e ação no III Encontro de Órgãos da ASPE
27 de março de 2026
Durante dois dias, Ovar foi o ponto de encontro da reflexão estratégica, da partilha de conhecimento e do reforço da ação sindical da ASPE. O III Encontro de Órgãos - ASPE em Proximidade, realizado nos dias 27 e 28 de março, no Hotel Meia Lua, reuniu dirigentes, delegados sindicais e a equipa da ASPE, num momento marcado pela proximidade entre estruturas e pela discussão de respostas concretas para os desafios vividos pelos enfermeiros.
A sessão de abertura, conduzida pela Presidente da ASPE, Lúcia Leite, lançou o tom para um programa intensivo, pensado para consolidar conhecimento interno, reforçar mecanismos de articulação e projetar o futuro da associação.
ASPE reforça apoio sindical aos enfermeiros no Congresso da AUCC
27 de março de 2026
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) marcou presença no VII Congresso Nacional da Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade (AUCC), realizado nos dias 26 e 27 de março, no Pavilhão Multiusos de Gondomar, um dos mais relevantes fóruns nacionais de reflexão sobre os cuidados de saúde comunitários.
Subordinado ao tema “Investigação em Contexto Comunitário”, o congresso reuniu profissionais de saúde, investigadores, decisores e responsáveis institucionais, promovendo a partilha de conhecimento, a apresentação de projetos científicos e a discussão de estratégias para a evolução das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), num momento particularmente desafiante para o Serviço Nacional de Saúde e para os novos modelos organizacionais das Unidades Locais de Saúde.
ULSSA assume compromissos após intervenção da ASPE
26 de março de 2026
No dia 26 de março de 2026, a ASPE reuniu presencialmente na Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), numa sessão com duração aproximada de 2h30, para discutir atrasos e irregularidades nos processos de avaliação de desempenho SIADAP3 dos enfermeiros nos últimos ciclos avaliativos.
Em representação da ASPE estiveram presentes a Vice-Presidente Andrea Oliveira, a Conselheira Nacional pelo Porto Marta Inácio e a Delegada Sindical da ULSSA Deolinda Silva. Em representação da ULSSA participaram na reunião a Enfermeira Diretora Rosário Caetano, a Enfermeira Adjunta da Direção de Enfermagem Sónia Veloso e a Diretora do Departamento de Pessoas e Bem-Estar Dra. Ilda Magalhães.
Assembleia da República reforça posição da ASPE: enfermeiros especialistas não são acessório, são solução
24 de março de 2026
A Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 59/2026, 24 de março, recomendando ao Governo que promova a otimização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma posição que, sendo positiva, apenas confirma aquilo que a ASPE tem vindo a afirmar de forma consistente, clara e fundamentada: os enfermeiros especialistas não são um recurso secundário do sistema, são parte da solução estrutural para garantir acesso, segurança e qualidade nos cuidados materno-infantis.
Importa recordar que o enquadramento técnico e normativo já existe e não deixa margem para dúvidas. Perante isto, torna-se incompreensível que, em vez de se reorganizarem os serviços com base nas competências existentes, se continue a assistir ao encerramento ou limitação de acesso às maternidades, afastando grávidas das suas áreas de residência e agravando desigualdades no acesso aos cuidados.
Aquilo que a ASPE defende é simples, exequível e alinhado com as boas práticas internacionais: não é necessário fechar serviços, é necessário adequar o nível de cuidados prestados em cada unidade.
Ordem dos Enfermeiros reforça posição da ASPE: Sem tempos de integração adequados, não há cuidados seguros!
24 de março de 2026
A ASPE solicitou recentemente à Ordem dos Enfermeiros (OE) a emissão de um parecer sobre as condições de trabalho necessárias para garantir o respeito pela deontologia e segurança profissional, no contexto do processo negocial em curso para a celebração dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) aplicáveis aos enfermeiros.
O parecer agora emitido (LINK) pela Ordem dos Enfermeiros vem confirmar, de forma clara e fundamentada, a pertinência das posições defendidas pela ASPE, assumindo como essencial para a prestação de cuidados de saúde com qualidade, segurança e responsabilidade profissional, que haja condições de integração adequadas aos contextos clínicos e ao perfil individual e cada enfermeiro.
ASPE reúne com Direção Regional Norte do INEM e exige respostas para problemas estruturais
23 de março de 2026
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu, no passado dia 23 de março, com a Direção Regional do Norte (DRN) do INEM I.P., numa sessão de trabalho, com o objetivo de apresentar e discutir um conjunto de matérias prioritárias relacionadas com as condições de trabalho, recursos operacionais e organização funcional dos enfermeiros que exercem funções nesta região.
Ao longo da reunião, realizada duplamente em formato presencial e online, a ASPE colocou em cima da mesa dez áreas críticas, refletindo preocupações concretas reportadas pelos profissionais no terreno.
Entre os temas abordados, destacou-se a situação das instalações de várias bases SIV, as limitações das mochilas atualmente utilizadas nos meios SIV, situações de desigualdade no pagamento de horas de deslocação, questões ligadas ao fardamento e ao modelo de seleção para formação SAV/VMER.
O paradoxo: Urgências de Obstétrica da ULS do Estuário do Tejo encerra por falta de Médicos, mas só são mobilizados enfermeiros!
23 de março de 2026
A ASPE solicitou, no passado dia 19 de março, esclarecimentos formais à Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, na sequência do encerramento do Serviço de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia e da consequente mobilização de profissionais para outras unidades, no âmbito da implementação da urgência obstétrica regional. Desta comunicação, por ofício, foi dado conhecimento à Direção Executiva do SNS, IP.
Contudo, a ASPE manifesta preocupação quanto à forma como este processo está a ser operacionalizado, tendo sido surpreendida pela informação, veiculada pela comunicação social e pelos próprios profissionais, de que apenas cinco enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica foram mobilizados, não tendo sido mobilizado qualquer obstetra, situação que considera contrariar os princípios definidos no despacho aplicável.
Presidente da ASPE foi inquirida pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
20 de março de 2026
A Presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), Enf.ª Lúcia Leite, foi ouvida, por escrito, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Este pedido de inquirição, dirigido pela Assembleia da República, reconhece a relevância da ASPE enquanto representante dos enfermeiros e interlocutor ativo nas matérias relacionadas com o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) em Portugal.
2.ª Reunião SIADAP: ASPE volta à mesa negocial para discutir adaptação à carreira de enfermagem
18 de março de 2026
A ASPE participou esta quarta-feira na segunda reunião de trabalho no âmbito da adaptação do SIADAP à carreira especial de enfermagem, na qual foram analisadas as linhas orientadoras da proposta de portaria em preparação e debatidas matérias centrais para a futura avaliação do desempenho dos enfermeiros na Administração Pública.
Durante a reunião, foi apresentada pela tutela uma exposição sobre o modelo de gestão por competências na Administração Pública, enquadrando os instrumentos recentemente aprovados para a definição de competências comportamentais aplicáveis gestão de recursos humanos, designadamente ao nível do recrutamento, formação, desenvolvimento profissional e avaliação do desempenho.
Avaliação de desempenho dos enfermeiros
da ULS Algarve:
ASPE denuncia novas irregularidades em processos
17 de março de 2026
A ASPE denunciou formalmente um conjunto de irregularidades no processo de avaliação por ponderação curricular aplicado aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E., relativo ao biénio 2023-2024.
A denúncia surge após a análise de queixas recebidas de enfermeiros desta instituição, que alertaram para inconformidades na avaliação de desempenho.
Após analisar o processo, a ASPE identificou duas questões fundamentais que levantam sérias dúvidas quanto à legalidade e transparência da avaliação: uma sobre a redução ilegal do período de análise curricular para apenas dois anos, quando a lei determina três anos, e ainda a falta de transparência na avaliação, através da não divulgação da grelha de valoração utilizada pelos avaliadores.
ASPE reúne com a Secretária Regional da Saúde da Madeira para discutir carreira de enfermagem no SESARAM
11 de março de 2026
A ASPE reuniu, no passado dia 11 de março, com a Secretária Regional da Saúde e Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, Dra. Micaela Fonseca de Freitas, para analisar um conjunto de matérias relacionadas com a carreira de enfermagem e as condições de trabalho dos profissionais que exercem funções no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
Durante o encontro foram discutidos diversos temas relevantes para os enfermeiros da região, nomeadamente as condições de funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça, os processos de recrutamento em curso para enfermeiros generalistas, bem como a necessidade de abertura de concursos para enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores.
Período experimental, mobilidade e local de trabalho em análise na 7.ª reunião negocial do ACT
04 de março de 2026
A sessão foi marcada pela revisão de várias cláusulas do diploma, pela identificação de matérias já consensualizadas e pela delimitação de pontos que continuam a exigir ajustamentos ou reflexão adicional.
Ao longo da reunião, que durou cerca de hora e meia, a ASPE voltou a sublinhar a importância de garantir clareza na redação das normas, coerência entre as diferentes versões do documento e um acompanhamento transparente das alterações introduzidas pelo Governo.
Neste contexto, a discussão centrou-se sobretudo em aspetos do acordo como o
regime do
período experimental, a salvaguarda na
mudança de instituição por concurso entre entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS),
recompensas pelo desempenho, nas funções desempenhadas a
remuneração de competências acrescidas e de responsabilidades superiores às contratadas, bem como a definição clara para efeitos legais do
local de trabalho.
Lei n.º 51/2025, de 7 de abril: eliminação das posições intermédias… um nó legislativo por desatar!
27 de fevereiro de 2026
A publicação da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril, aprovada por unanimidade pela Assembleia da República no âmbito da Petição n.º 13/XV/1.ª promovida pela ASPE, constituiu o reconhecimento político e institucional de uma injustiça que este sindicato tem vindo a denunciar de forma persistente desde 2019.
Com efeito, foi o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, que, ao alterar o regime da carreira de enfermagem, reintroduziu a categoria de Enfermeiro Especialista e criou a categoria de Enfermeiro Gestor, determinando que, na transição, o suplemento remuneratório fosse somado à remuneração base.
A ausência de correspondência direta na tabela remuneratória conduziu à criação de posições automaticamente geradas, colocando inúmeros profissionais em posições intermédias que não existiam formalmente na grelha salarial.
ASPE exige correção imediata
dos objetivos do SIADAP3
na ULS Braga
24 de fevereiro de 2026
A ASPE enviou, esta quarta-feira, uma interpelação formal ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, a denunciar a desconformidade jurídica dos objetivos transversais definidos para o SIADAP3-Enfermeiros no ciclo avaliativo de 2026.
Esta tomada de posição surge na sequência do compromisso público assumido pela ULS Braga, divulgado a 26 de janeiro, de fundamentar as suas decisões e salvaguardar os melhores interesses dos trabalhadores.
A coerência institucional exige que esse compromisso não fique apenas no papel.
6.ª Reunião Negocial do ACT: Governo dá os primeiros sinais
de disponibilidade para ajustar
a sua proposta inicial
24 de fevereiro de 2026
Realizou-se, esta terça-feira dia 24 de fevereiro, a 6.ª Reunião Negocial entre a ASPE e a tutela, no âmbito do processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) aplicável aos enfermeiros.
A reunião ficou marcada por pequenos pontos de aproximação, mas também por uma nota que a ASPE considera preocupante: persistem matérias essenciais sem posicionamento claro do Governo, apesar de já terem sido reiteradamente explicadas pela ASPE ao longo das várias sessões.
A ASPE voltou a sublinhar a necessidade de o processo avançar de forma sistemática, com fecho progressivo de cláusulas, evitando que a negociação se transforme numa sucessão de “revisitas” aos mesmos temas sem que haja uma decisão objetiva dos mesmos.
SIADAP: Governo inicia negociação da adaptação às carreiras de enfermagem
23 de fevereiro de 2026
Esta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, realizou-se uma reunião entre a tutela e a ASPE com o objetivo de dar início ao processo negocial de adaptação do SIADAP aplicável às carreiras de enfermagem e especial de enfermagem, na sequência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 12/2024 à Lei n.º 66-B/2007.
As mudanças legislativas vieram alterar o regime de avaliação de desempenho na Administração Pública. Depois de caducar a 31 de dezembro de 2025 o prazo previsto para esta adaptação, o Conselho de Ministros, após alerta da ASPE, decidiu prorroga-lo até 30 de junho de 2026, para evitar que a caducidade colocasse em causa o único modelo que permite a progressão remuneratória aos enfermeiros.
Foi proposta pelo Executivo a realização de reuniões autónomas para tratar esta matéria, separadas do processo negocial do ACT, tendo em conta a complexidade técnica e o impacto estruturante de ambos os processos.
ASPE solicita reunião urgente à ULS de Santo António após receber denúncias de irregularidades na
aplicação do SIADAP3
23 de fevereiro de 2026
A ASPE solicitou, com caráter de urgência, uma reunião ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santo António, na sequência da denuncia de persistentes fragilidades na aplicação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP3) aos enfermeiros da instituição.
No ofício remetido ao Presidente do Conselho de Administração, Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, a ASPE alerta para situações que “são suscetíveis de comprometer a legalidade, a equidade e a transparência do processo avaliativo”.
A Direção da ASPE reafirma que a defesa da legalidade não é um detalhe técnico. É o alicerce da confiança entre Administração e profissionais.
Congresso Nacional de Enfermagem 2026:
ASPE participa em debate
sobre o futuro da profissão
20 de fevereiro de 2026
A ASPE estará presente no Congresso Nacional de Enfermagem 2026 (CNE2026), nos dias 25 e 26 de março, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide.
A Presidente da ASPE, Lúcia Leite, integra a mesa-redonda dedicada ao tema “Quadro regulatório da enfermagem e os desafios para os próximos dez anos”, agendada para o dia 26, num debate central para o futuro da profissão.
Formação, prática clínica, investigação, organização do trabalho e enquadramento regulatório estarão em destaque num congresso que pretende projetar a Enfermagem da próxima década.
A participação no evento faz-se mediante inscrição prévia, estando o link disponível no artigo.
Tabelas remuneratórias desde 2008 acessíveis no site da ASPE: 2026 já disponível!
19 de fevereiro de 2026
A ASPE mantém disponível no seu site a compilação das tabelas remuneratórias dos enfermeiros desde 2008 até à atualidade, reforçando o seu compromisso com a transparência, o rigor informativo e a valorização da carreira de enfermagem.
Esta disponibilização permite a todos os profissionais acompanhar a evolução salarial ao longo dos anos, compreender os impactos das negociações realizadas e consultar, de forma simples e organizada, os diferentes enquadramentos remuneratórios aplicáveis.
Para tal, basta no cabeçalho do site procurar por “Informação Útil” e carregar na primeira opção referente a “Tabelas Remuneratórias”.
Já se encontram, igualmente, publicadas as tabelas relativas a 2026:
- Tabela Remuneratória das Carreiras de Enfermagem e Especial de Enfermagem;
- Tabela Remuneratória Horária (remuneração normal e suplementar).
Governo mantém o impasse após a 5.ª Ronda Negocial do ACT
12 de fevereiro de 2026
A Comissão Negocial do Governo voltou a deixar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) num impasse, após apresentar uma proposta reestruturada que obrigou a reiniciar a análise de matérias já consideradas acordadas.
Na sequência da 5.ª Reunião Negocial, a ASPE, na pessoa da sua Presidente Lúcia Leite, denuncia a falta de estabilidade negocial, ausência de transparência nas alterações introduzidas à redação em análise e manifesta preocupação quanto à real intenção do Governo de alcançar um acordo que salvaguarde os direitos dos enfermeiros.
A ASPE alerta para a persistência de propostas que podem representar retrocessos nos direitos dos enfermeiros, num contexto em que os profissionais continuam a assegurar o funcionamento dos serviços, apesar da falta de recursos, de escalas ilegais e de incumprimentos recorrentes em matéria de descanso e organização do trabalho.
Caso não haja avanços concretos nas próximas reuniões, os enfermeiros estarão preparados para defender, com firmeza, os seus direitos e as suas condições de trabalho.
Terça-feira de Carnaval: encerramento dos serviços
12 de fevereiro de 2026
O período do Carnaval em Ovar constitui um momento de grande relevância cultural para a cidade, traduzindo-se numa elevada afluência de visitantes e em condicionamentos significativos na circulação e nos acessos.
Considerando este enquadramento, informamos que os serviços da ASPE estarão encerrados no próximo dia 17 de março, terça-feira de Carnaval.
O funcionamento normal será retomado no dia útil seguinte.
Para assuntos que requeiram acompanhamento, solicitamos que os mesmos sejam encaminhados com a devida antecedência.
ASPE na ESS de Bragança reforça literacia sindical junto dos estudantes
02 de fevereiro de 2026
A ASPE esteve esta segunda-feira na Escola Superior de Saúde de Bragança, mais concretamente a dinamizar uma palestra dedicada à literacia sindical e ao papel do sindicato na defesa dos direitos profissionais e na valorização da Enfermagem.
De acordo com os Conselheiros Nacionais da ASPE palestrantes, a Enf.ª Cátia Maravilha (ULS de Trás os Montes e Alto Douro) e o Enf. Bruno Neto (ULS de São João, EPE), a iniciativa decorreu de forma muito positiva, superando as expectativas iniciais.
Através da sessão ficou denotado que uma parte significativa dos estudantes apresenta ainda um contacto limitado com a realidade sindical, motivo pelo qual este momento se tornou particularmente relevante e oportuno no seu percurso académico e profissional.
4.ª ronda negocial do ACT –
Tutela altera unilateralmente a dinâmica negocial criando entropia no processo
03 de fevereiro de 2026
No âmbito da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a ASPE esteve reunida pela quarta vez com a tutela.
No plano do conteúdo, esta foi uma reunião muito pouco produtiva onde a desorganização da Comissão Negocial do Governo mostrou pouca eficiência e sistematização no processo negocial. A ASPE teve de voltar a defender que o ACT deve ser um instrumento claro e operacional para quem o aplica no terreno, tendo reafirmado preocupações concretas com as condições de trabalho dos enfermeiros, a segurança e os períodos de integração de enfermeiros em novos serviços.
Foi ainda manifestada a recusa por parte da ASPE de modelos de flexibilidade que concentrem o poder exclusivamente na entidade empregadora e que possam traduzir-se em perda de direitos para os enfermeiros.
És associado da ASPE?
Aproveita os benefícios do
Programa PADIS 2026
04 de fevereiro de 2026
A 51.ª edição do PADIS Lisboa realiza-se entre 7 de abril e 30 de junho de 2026, em regime presencial, no AESE Campus Lisboa, com 60 sessões distribuídas por 218 horas de formação.
As aulas decorrem à terça-feira à tarde e à quarta-feira de manhã, facilitando a conciliação com a atividade profissional.
A ASPE associa-se a esta iniciativa que reforça a liderança e a visão estratégica no setor da saúde. Os associados da ASPE podem beneficiar de 5% de desconto, mediante pedido de declaração de filiação para geral@aspe.pt.
Enfermeiros, condições de trabalho e futuro da profissão: A ASPE no “Sociedade Civil”
28 de janeiro de 2026
A Presidente da ASPE, Lúcia Leite, participou dia 26 de janeiro no programa Sociedade Civil, da RTP2, levando ao debate público algumas das principais preocupações que marcam atualmente a realidade da enfermagem em Portugal.
Durante a sua intervenção, Lúcia Leite destacou, desde logo, o impacto das condições de trabalho na vida profissional e pessoal dos enfermeiros, nomeadamente a sobrecarga de horários, a escassez de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a exigência constante a que estes profissionais estão sujeitos.
Estes foram apontados como os principais fatores que atualmente contribuem para o desgaste físico e emocional da classe, com reflexos diretos na qualidade e segurança dos cuidados prestados.
ULS Braga compromete-se divulgar os motivos que fundamentaram a decisão
e a salvaguardar os melhores interesses dos trabalhadores
26 de janeiro de 2026
A ASPE solicitou no passado dia 22 de janeiro, com carácter de urgência, uma reunião ao Conselho de Administração da ULS de Braga, na sequência da decisão de anulação do ciclo avaliativo de 2025 no âmbito do SIADAP 3 – Enfermeiros. A reunião solicitada decorreu na passada segunda-feira, dia 26 de janeiro.
Numa reunião que durou cerca de duas horas e meia, a ASPE exigiu explicações relativamente à inexistência de uma comunicação clara, transparente e eficaz dirigida aos Enfermeiros, quer no que respeita aos fundamentos da anulação do ciclo avaliativo, quer ao enquadramento legal das medidas supletivas entretanto adotadas.
Em representação da ASPE marcaram presença a Vice-Presidente da Direção, Enf.ª Andrea Oliveira, a Conselheira Nacional, Enf.ª Fernanda Macedo, e a Delegada Sindical, Enf.ª Marília Costa. As representantes da ASPE foram recebidas pela Enfermeira Diretora, Elisabete Pinheiro, e pelo Dr. Diogo Pereira, em representação do Gabinete Jurídico da ULS de Braga.
Terceira reunião negocial sobre o ACT dos Enfermeiros decorre
em “clima produtivo”
23 de janeiro de 2026
Decorreu, na passada sexta-feira, a terceira reunião negocial sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos Enfermeiros, no Ministério da Saúde, na qual foram analisadas as propostas apresentadas pela tutela e discutidas matérias consideradas prioritárias pela ASPE, para garantir a aplicação justa, uniforme e segura do enquadramento laboral dos enfermeiros.
Durante o encontro, a ASPE sublinhou a necessidade de assegurar juridicamente a igualdade de tratamento entre os Enfermeiros, alertando para o risco de interpretações e aplicações diferenciadas de normas com impacto no posicionamento e em efeitos remuneratórios.
A reunião entre a tutela e a ASPE permitiu identificar diversas matérias em que existe convergência significativa entre as partes, com várias cláusulas consideradas, em grande medida, alinhadas. Outras ficaram assinaladas para aprofundamento e posterior discussão, tendo sido expressa a preocupação de evitar vazios normativos no ACT que comprometam a organização do trabalho e o funcionamento das instituições.
ASPE exige esclarecimentos
à ULS Braga após anulação do ciclo avaliativo SIADAP 2025
22 de janeiro de 2026
A recente comunicação interna da Unidade Local de Saúde de Braga, que determina a anulação do ciclo avaliativo SIADAP 2025 para os enfermeiros, veio gerar perplexidade, indignação e um profundo sentimento de injustiça entre os profissionais.
Perante este cenário, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros solicitou, com caráter de urgência, uma reunião ao Conselho de Administração da ULS Braga, exigindo esclarecimentos formais e uma reanálise substancial da decisão tomada.
A ASPE defende que o processo SIADAP 2025 deve ser plenamente cumprido para todos os enfermeiros que, legitimamente, decidiram avançar com a avaliação, salvaguardando os seus direitos e garantindo tratamento equitativo.
“Grande Conferência da Hospitalização Domiciliária”:
a revolução silenciosa dos cuidados de saúde
20 de janeiro de 2026
Decorreu no dia 20 de janeiro a Grande Conferência da Hospitalização Domiciliária, organizada pela AESE Business School no seu campus de Lisboa. Ao longo de cerca de cinco horas foram debatidos indicadores da hospitalização domiciliária, a realidade portuguesa e debatidas possíveis soluções para aumentar os atuais níveis da hospitalização domiciliária em Portugal.
A abertura do evento, que teve início pelas 14h15, foi feita pelo Prof. José Fonseca Pires, diretor da AESE Business School, tendo terminado com uma intervenção do
Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, que enlaçou a estratégia do Governo nesta abordagem em Saúde com aquelas que, a seu ver, são as três condições críticas para consolidar o modelo.
ASPE reforça proximidade com enfermeiros no VII Congresso Nacional de Cuidados na Comunidade
20 de janeiro de 2026
A ASPE vai marcar presença no VII Congresso Nacional da Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade (AUCC), que se vai realizar nos dias 26 e 27 de março de 2026 no Pavilhão Multiusos de Gondomar, tendo como mote a “Investigação em Contexto Comunitário”.
A Vice-Presidente do Conselho Nacional da ASPE, Enf.ª Maria Guimarães, em conjunto com os membros do Conselho Nacional da região Norte, estarão disponíveis no local, em ambos os dias, para prestar esclarecimentos de dúvidas a todos os enfermeiros.
ASPE associa-se às celebrações do 58.º aniversário da APE
11 de janeiro de 2026
A ASPE participou, no passado dia 11 de janeiro, no 58.º aniversário da Associação Portuguesa dos Enfermeiros (APE), assinalando quase seis décadas de dedicação à valorização, desenvolvimento e afirmação da Enfermagem em Portugal.
Durante a sessão, foram apresentadas e destacadas as diversas atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2025, bem como as iniciativas previstas para 2026, evidenciando-se, entre elas, a realização do Congresso Nacional de Enfermagem, agendado para os dias 25 e 26 de março de 2026, um momento de especial relevância para a reflexão e partilha de conhecimento.
ASPE e ACSS analisam procedimentos concursais e operacionalização da
Lei n.º 51/2025
14 de janeiro de 2026
A ASPE foi recebida esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, na Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), na sequência de um pedido de reunião para discutir as irregularidades recorrentes nos procedimentos concursais para a contratação de enfermeiros, a avaliação do desempenho pelo SIADAP e a aplicação da Lei n.º 51/2025, relativa à eliminação das posições remuneratórias virtuais.
Na reunião, que teve a duração de duas horas, a ASPE esteve representada nesta reunião pela sua Presidente, Lúcia Leite, e pela Vice-Presidente da Direção Álvara Silva, enquanto que desta feita a ACSS se fez representar pela Dr.ª Paula Cabral Oliveira, Vogal do Conselho Diretivo, e pela Dr.ª Idília Durão, Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão dos Recursos Humanos na Saúde.
Finalmente o Conselho de Administração da ULS S. João reúne com dirigentes da ASPE
13 de janeiro de 2026
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu no dia 12 de janeiro de 2026, com o Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde de São João, numa reunião presencial realizada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da unidade, com a duração aproximada de duas horas e meia.
Esta reunião teve lugar após várias solicitações formais da ASPE, tendo sido inclusivamente necessária a intervenção do Gabinete Jurídico da ASPE para que o CA cumprisse a Lei e a Constituição e recebesse o sindicato.
O encontro visou, essencialmente, a obtenção de esclarecimentos relativamente a processos pendentes com impacto direto nos profissionais de Enfermagem, bem como o reforço dos mecanismos de comunicação institucional entre ambas as partes.
Conselho Diretivo do INEM recebe a ASPE
07 de janeiro de 2026
A ASPE reuniu com o Conselho Diretivo do INEM para abordar problemas estruturais que afetam os Enfermeiros da emergência pré-hospitalar.
O INEM foi alertado para o défice persistente de Enfermeiros e restrições de candidatura ao procedimento concursal para recrutamento de 36 enfermeiros especialistas, tendo manifestado abertura para analisar a fundamentação jurídica e ponderar correções. Foram ainda discutidas soluções para o alarmante recurso ao trabalho suplementar, designadamente a contratação imediata de enfermeiros e exigidas alterações à organização interna que acabem com a falta de autonomia e bloqueios à decisão clínica dos enfermeiros nos CODU e nos meios.
No âmbito da “refundação” do INEM, abordaram-se as necessárias alterações ao modelo assistencial, reforçando-se a necessidade de integrar Enfermeiros nos meios que asseguram, em primeira linha, a avaliação clínica e estabilização da vítima. Ambas as partes assumiram que é emergente contratar enfermeiros para se garantir socorro em tempo útil às populações e se evitarem transportes desnecessários aos serviços de urgência já excessivamente pressionados.
A ASPE comprometeu-se a apresentar os seus contributos para o processo de reestruturação em curso, tendo como foco respostas integradas de proximidade e adequadas às necessidades dos cidadãos, bem como condições de trabalho dignas para os profissionais.