ASPE solicita reunião urgente à ULS de Santo António após receber denúncias de irregularidades na
aplicação do SIADAP3
23 de fevereiro de 2026
A ASPE solicitou, com caráter de urgência, uma reunião ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santo António, na sequência da denuncia de persistentes fragilidades na aplicação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP3) aos enfermeiros da instituição.
No ofício remetido ao Presidente do Conselho de Administração, Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, a ASPE alerta para situações que “são suscetíveis de comprometer a legalidade, a equidade e a transparência do processo avaliativo”.
A Direção da ASPE reafirma que a defesa da legalidade não é um detalhe técnico. É o alicerce da confiança entre Administração e profissionais.
Congresso Nacional de Enfermagem 2026:
ASPE participa em debate
sobre o futuro da profissão
20 de fevereiro de 2026
A ASPE estará presente no Congresso Nacional de Enfermagem 2026 (CNE2026), nos dias 25 e 26 de março, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide.
A Presidente da ASPE, Lúcia Leite, integra a mesa-redonda dedicada ao tema “Quadro regulatório da enfermagem e os desafios para os próximos dez anos”, agendada para o dia 26, num debate central para o futuro da profissão.
Formação, prática clínica, investigação, organização do trabalho e enquadramento regulatório estarão em destaque num congresso que pretende projetar a Enfermagem da próxima década.
A participação no evento faz-se mediante inscrição prévia, estando o link disponível no artigo.
Tabelas remuneratórias desde 2008 acessíveis no site da ASPE: 2026 já disponível!
19 de fevereiro de 2026
A ASPE mantém disponível no seu site a compilação das tabelas remuneratórias dos enfermeiros desde 2008 até à atualidade, reforçando o seu compromisso com a transparência, o rigor informativo e a valorização da carreira de enfermagem.
Esta disponibilização permite a todos os profissionais acompanhar a evolução salarial ao longo dos anos, compreender os impactos das negociações realizadas e consultar, de forma simples e organizada, os diferentes enquadramentos remuneratórios aplicáveis.
Para tal, basta no cabeçalho do site procurar por “Informação Útil” e carregar na primeira opção referente a “Tabelas Remuneratórias”.
Já se encontram, igualmente, publicadas as tabelas relativas a 2026:
- Tabela Remuneratória das Carreiras de Enfermagem e Especial de Enfermagem;
- Tabela Remuneratória Horária (remuneração normal e suplementar).
Governo mantém o impasse após a 5.ª Ronda Negocial do ACT
12 de fevereiro de 2026
A Comissão Negocial do Governo voltou a deixar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) num impasse, após apresentar uma proposta reestruturada que obrigou a reiniciar a análise de matérias já consideradas acordadas.
Na sequência da 5.ª Reunião Negocial, a ASPE, na pessoa da sua Presidente Lúcia Leite, denuncia a falta de estabilidade negocial, ausência de transparência nas alterações introduzidas à redação em análise e manifesta preocupação quanto à real intenção do Governo de alcançar um acordo que salvaguarde os direitos dos enfermeiros.
A ASPE alerta para a persistência de propostas que podem representar retrocessos nos direitos dos enfermeiros, num contexto em que os profissionais continuam a assegurar o funcionamento dos serviços, apesar da falta de recursos, de escalas ilegais e de incumprimentos recorrentes em matéria de descanso e organização do trabalho.
Caso não haja avanços concretos nas próximas reuniões, os enfermeiros estarão preparados para defender, com firmeza, os seus direitos e as suas condições de trabalho.
Terça-feira de Carnaval: encerramento dos serviços
12 de fevereiro de 2026
O período do Carnaval em Ovar constitui um momento de grande relevância cultural para a cidade, traduzindo-se numa elevada afluência de visitantes e em condicionamentos significativos na circulação e nos acessos.
Considerando este enquadramento, informamos que os serviços da ASPE estarão encerrados no próximo dia 17 de março, terça-feira de Carnaval.
O funcionamento normal será retomado no dia útil seguinte.
Para assuntos que requeiram acompanhamento, solicitamos que os mesmos sejam encaminhados com a devida antecedência.
ASPE na ESS de Bragança reforça literacia sindical junto dos estudantes
02 de fevereiro de 2026
A ASPE esteve esta segunda-feira na Escola Superior de Saúde de Bragança, mais concretamente a dinamizar uma palestra dedicada à literacia sindical e ao papel do sindicato na defesa dos direitos profissionais e na valorização da Enfermagem.
De acordo com os Conselheiros Nacionais da ASPE palestrantes, a Enf.ª Cátia Maravilha (ULS de Trás os Montes e Alto Douro) e o Enf. Bruno Neto (ULS de São João, EPE), a iniciativa decorreu de forma muito positiva, superando as expectativas iniciais.
Através da sessão ficou denotado que uma parte significativa dos estudantes apresenta ainda um contacto limitado com a realidade sindical, motivo pelo qual este momento se tornou particularmente relevante e oportuno no seu percurso académico e profissional.
4.ª ronda negocial do ACT –
Tutela altera unilateralmente a dinâmica negocial criando entropia no processo
03 de fevereiro de 2026
No âmbito da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a ASPE esteve reunida pela quarta vez com a tutela.
No plano do conteúdo, esta foi uma reunião muito pouco produtiva onde a desorganização da Comissão Negocial do Governo mostrou pouca eficiência e sistematização no processo negocial. A ASPE teve de voltar a defender que o ACT deve ser um instrumento claro e operacional para quem o aplica no terreno, tendo reafirmado preocupações concretas com as condições de trabalho dos enfermeiros, a segurança e os períodos de integração de enfermeiros em novos serviços.
Foi ainda manifestada a recusa por parte da ASPE de modelos de flexibilidade que concentrem o poder exclusivamente na entidade empregadora e que possam traduzir-se em perda de direitos para os enfermeiros.
És associado da ASPE?
Aproveita os benefícios do
Programa PADIS 2026
04 de fevereiro de 2026
A 51.ª edição do PADIS Lisboa realiza-se entre 7 de abril e 30 de junho de 2026, em regime presencial, no AESE Campus Lisboa, com 60 sessões distribuídas por 218 horas de formação.
As aulas decorrem à terça-feira à tarde e à quarta-feira de manhã, facilitando a conciliação com a atividade profissional.
A ASPE associa-se a esta iniciativa que reforça a liderança e a visão estratégica no setor da saúde. Os associados da ASPE podem beneficiar de 5% de desconto, mediante pedido de declaração de filiação para geral@aspe.pt.
Enfermeiros, condições de trabalho e futuro da profissão: A ASPE no “Sociedade Civil”
28 de janeiro de 2026
A Presidente da ASPE, Lúcia Leite, participou dia 26 de janeiro no programa Sociedade Civil, da RTP2, levando ao debate público algumas das principais preocupações que marcam atualmente a realidade da enfermagem em Portugal.
Durante a sua intervenção, Lúcia Leite destacou, desde logo, o impacto das condições de trabalho na vida profissional e pessoal dos enfermeiros, nomeadamente a sobrecarga de horários, a escassez de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a exigência constante a que estes profissionais estão sujeitos.
Estes foram apontados como os principais fatores que atualmente contribuem para o desgaste físico e emocional da classe, com reflexos diretos na qualidade e segurança dos cuidados prestados.
ULS Braga compromete-se divulgar os motivos que fundamentaram a decisão
e a salvaguardar os melhores interesses dos trabalhadores
26 de janeiro de 2026
A ASPE solicitou no passado dia 22 de janeiro, com carácter de urgência, uma reunião ao Conselho de Administração da ULS de Braga, na sequência da decisão de anulação do ciclo avaliativo de 2025 no âmbito do SIADAP 3 – Enfermeiros. A reunião solicitada decorreu na passada segunda-feira, dia 26 de janeiro.
Numa reunião que durou cerca de duas horas e meia, a ASPE exigiu explicações relativamente à inexistência de uma comunicação clara, transparente e eficaz dirigida aos Enfermeiros, quer no que respeita aos fundamentos da anulação do ciclo avaliativo, quer ao enquadramento legal das medidas supletivas entretanto adotadas.
Em representação da ASPE marcaram presença a Vice-Presidente da Direção, Enf.ª Andrea Oliveira, a Conselheira Nacional, Enf.ª Fernanda Macedo, e a Delegada Sindical, Enf.ª Marília Costa. As representantes da ASPE foram recebidas pela Enfermeira Diretora, Elisabete Pinheiro, e pelo Dr. Diogo Pereira, em representação do Gabinete Jurídico da ULS de Braga.
Terceira reunião negocial sobre o ACT dos Enfermeiros decorre
em “clima produtivo”
23 de janeiro de 2026
Decorreu, na passada sexta-feira, a terceira reunião negocial sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos Enfermeiros, no Ministério da Saúde, na qual foram analisadas as propostas apresentadas pela tutela e discutidas matérias consideradas prioritárias pela ASPE, para garantir a aplicação justa, uniforme e segura do enquadramento laboral dos enfermeiros.
Durante o encontro, a ASPE sublinhou a necessidade de assegurar juridicamente a igualdade de tratamento entre os Enfermeiros, alertando para o risco de interpretações e aplicações diferenciadas de normas com impacto no posicionamento e em efeitos remuneratórios.
A reunião entre a tutela e a ASPE permitiu identificar diversas matérias em que existe convergência significativa entre as partes, com várias cláusulas consideradas, em grande medida, alinhadas. Outras ficaram assinaladas para aprofundamento e posterior discussão, tendo sido expressa a preocupação de evitar vazios normativos no ACT que comprometam a organização do trabalho e o funcionamento das instituições.
ASPE exige esclarecimentos
à ULS Braga após anulação do ciclo avaliativo SIADAP 2025
22 de janeiro de 2026
A recente comunicação interna da Unidade Local de Saúde de Braga, que determina a anulação do ciclo avaliativo SIADAP 2025 para os enfermeiros, veio gerar perplexidade, indignação e um profundo sentimento de injustiça entre os profissionais.
Perante este cenário, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros solicitou, com caráter de urgência, uma reunião ao Conselho de Administração da ULS Braga, exigindo esclarecimentos formais e uma reanálise substancial da decisão tomada.
A ASPE defende que o processo SIADAP 2025 deve ser plenamente cumprido para todos os enfermeiros que, legitimamente, decidiram avançar com a avaliação, salvaguardando os seus direitos e garantindo tratamento equitativo.
“Grande Conferência da Hospitalização Domiciliária”:
a revolução silenciosa dos cuidados de saúde
20 de janeiro de 2026
Decorreu no dia 20 de janeiro a Grande Conferência da Hospitalização Domiciliária, organizada pela AESE Business School no seu campus de Lisboa. Ao longo de cerca de cinco horas foram debatidos indicadores da hospitalização domiciliária, a realidade portuguesa e debatidas possíveis soluções para aumentar os atuais níveis da hospitalização domiciliária em Portugal.
A abertura do evento, que teve início pelas 14h15, foi feita pelo Prof. José Fonseca Pires, diretor da AESE Business School, tendo terminado com uma intervenção do
Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, que enlaçou a estratégia do Governo nesta abordagem em Saúde com aquelas que, a seu ver, são as três condições críticas para consolidar o modelo.
ASPE reforça proximidade com enfermeiros no VII Congresso Nacional de Cuidados na Comunidade
20 de janeiro de 2026
A ASPE vai marcar presença no VII Congresso Nacional da Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade (AUCC), que se vai realizar nos dias 26 e 27 de março de 2026 no Pavilhão Multiusos de Gondomar, tendo como mote a “Investigação em Contexto Comunitário”.
A Vice-Presidente do Conselho Nacional da ASPE, Enf.ª Maria Guimarães, em conjunto com os membros do Conselho Nacional da região Norte, estarão disponíveis no local, em ambos os dias, para prestar esclarecimentos de dúvidas a todos os enfermeiros.
ASPE associa-se às celebrações do 58.º aniversário da APE
11 de janeiro de 2026
A ASPE participou, no passado dia 11 de janeiro, no 58.º aniversário da Associação Portuguesa dos Enfermeiros (APE), assinalando quase seis décadas de dedicação à valorização, desenvolvimento e afirmação da Enfermagem em Portugal.
Durante a sessão, foram apresentadas e destacadas as diversas atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2025, bem como as iniciativas previstas para 2026, evidenciando-se, entre elas, a realização do Congresso Nacional de Enfermagem, agendado para os dias 25 e 26 de março de 2026, um momento de especial relevância para a reflexão e partilha de conhecimento.
ASPE e ACSS analisam procedimentos concursais e operacionalização da
Lei n.º 51/2025
14 de janeiro de 2026
A ASPE foi recebida esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, na Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), na sequência de um pedido de reunião para discutir as irregularidades recorrentes nos procedimentos concursais para a contratação de enfermeiros, a avaliação do desempenho pelo SIADAP e a aplicação da Lei n.º 51/2025, relativa à eliminação das posições remuneratórias virtuais.
Na reunião, que teve a duração de duas horas, a ASPE esteve representada nesta reunião pela sua Presidente, Lúcia Leite, e pela Vice-Presidente da Direção Álvara Silva, enquanto que desta feita a ACSS se fez representar pela Dr.ª Paula Cabral Oliveira, Vogal do Conselho Diretivo, e pela Dr.ª Idília Durão, Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão dos Recursos Humanos na Saúde.
Finalmente o Conselho de Administração da ULS S. João reúne com dirigentes da ASPE
13 de janeiro de 2026
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu no dia 12 de janeiro de 2026, com o Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde de São João, numa reunião presencial realizada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da unidade, com a duração aproximada de duas horas e meia.
Esta reunião teve lugar após várias solicitações formais da ASPE, tendo sido inclusivamente necessária a intervenção do Gabinete Jurídico da ASPE para que o CA cumprisse a Lei e a Constituição e recebesse o sindicato.
O encontro visou, essencialmente, a obtenção de esclarecimentos relativamente a processos pendentes com impacto direto nos profissionais de Enfermagem, bem como o reforço dos mecanismos de comunicação institucional entre ambas as partes.
Conselho Diretivo do INEM recebe a ASPE
07 de janeiro de 2026
A ASPE reuniu com o Conselho Diretivo do INEM para abordar problemas estruturais que afetam os Enfermeiros da emergência pré-hospitalar.
O INEM foi alertado para o défice persistente de Enfermeiros e restrições de candidatura ao procedimento concursal para recrutamento de 36 enfermeiros especialistas, tendo manifestado abertura para analisar a fundamentação jurídica e ponderar correções. Foram ainda discutidas soluções para o alarmante recurso ao trabalho suplementar, designadamente a contratação imediata de enfermeiros e exigidas alterações à organização interna que acabem com a falta de autonomia e bloqueios à decisão clínica dos enfermeiros nos CODU e nos meios.
No âmbito da “refundação” do INEM, abordaram-se as necessárias alterações ao modelo assistencial, reforçando-se a necessidade de integrar Enfermeiros nos meios que asseguram, em primeira linha, a avaliação clínica e estabilização da vítima. Ambas as partes assumiram que é emergente contratar enfermeiros para se garantir socorro em tempo útil às populações e se evitarem transportes desnecessários aos serviços de urgência já excessivamente pressionados.
A ASPE comprometeu-se a apresentar os seus contributos para o processo de reestruturação em curso, tendo como foco respostas integradas de proximidade e adequadas às necessidades dos cidadãos, bem como condições de trabalho dignas para os profissionais.