Entre os dias 14 e 16 de maio, o Multiusos de Gondomar foi placo do VII Congresso dos Enfermeiros e I Fórum Académico de Enfermagem, uma iniciativa promovida pela Ordem dos Enfermeiros (OE) que voltou a afirmar-se como um dos maiores momentos de reflexão nacional sobre o setor da saúde.

Sob o mote “Afirmação e Responsabilidade”, o congresso reuniu mais de 7 mil participantes entre enfermeiros, estudantes, representantes institucionais, académicos e decisores políticos, num espaço de debate centrado nos desafios atuais do Sistema de Saúde em Portugal e, em particular, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na valorização dos enfermeiros e na necessidade de transformação do modelo de cuidados em Portugal.

Ao longo de três dias, foram discutidos temas como a autonomia profissional, a prática avançada, a integração de cuidados, a resposta à doença crónica, a digitalização da saúde, e sobretudo desafios como a retenção de profissionais e a sustentabilidade do SNS.



- Modelos hierarquizados e desajustados

Para o especialista, os sistemas de saúde continuam excessivamente presos a modelos hierarquizados e desajustados da realidade atual, desperdiçando competências diferenciadas que poderiam contribuir para melhorar o acesso aos cuidados.

Criticando aquilo que classificou como uma cultura excessivamente corporativa e burocrática, o médico defendeu uma reorganização estrutural baseada em integração de cuidados, equipas multidisciplinares e distribuição mais racional de competências.

“Os problemas do SNS não se resolvem com mais grupos de trabalho ou mais planos de emergência. O trabalho está feito. O que falta é implementar”, acrescentou o médico.

Ao longo da intervenção, apontou exemplos concretos de competências que, segundo a evidência internacional, podem ser assumidas por enfermeiros com segurança e eficácia, nomeadamente:

• O acompanhamento de situações clínicas de baixa complexidade;

• A vigilância da gravidez de baixo risco;

• Uma maior autonomia em contexto de urgência;

• A prescrição protocolada de medicamentos e exames.

Francisco Goiana da Silva sublinhou que há vários países europeus já implementaram estes modelos há vários anos, demonstrando ganhos em acessibilidade, eficiência e sustentabilidade dos próprios serviços.

“Nenhum gestor da saúde pode dizer hoje que os enfermeiros não são um instrumento absolutamente desaproveitado da sustentabilidade futura do SNS”, justificou.

O médico terminou apelando à coragem política para concretizar mudanças estruturais e para reconhecer plenamente o potencial da enfermagem na resposta aos desafios crescentes do sistema de saúde.

Ordem dos Enfermeiros: Bastonário defende prática avançada, enfermeiro de família e combate às desigualdades profissionais

Na sessão solene do congresso, que decorreu no segundo dia, o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros destacou vários avanços alcançados nos últimos anos, sublinhando o contributo da profissão para a evolução do sistema de saúde português.

Entre as medidas referidas por Luís Filipe Barreira destacam-se a revisão de protocolos de suporte básico de vida, a integração de um enfermeiro diretor na estrutura de gestão do INEM, e ainda o acompanhamento da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO).

Mas para além disso, o Bastonário alertou para o facto de muitas destas medidas continuarem limitadas por bloqueios administrativos e resistências institucionais.

“Já há medidas aprovadas. O problema é executá-las. Medidas criadas para proteger as pessoas não podem ficar bloqueadas por barreiras administrativas ou resistências corporativas”, defendeu Luís Filipe Barreira.

A importância do enfermeiro da família

Ao longo da sua intervenção, o Bastonário da OE defendeu uma visão de enfermagem mais integrada nos processos de decisão clínica e organizacional, sustentada em competências, evidência científica e necessidades reais da população.

Um dos principais eixos da intervenção centrou-se na criação da figura do enfermeiro de família para todos os cidadãos, independentemente de terem médico de família atribuído.

Segundo o Bastonário, este modelo permitiria reforçar a promoção da saúde e consequente prevenção da doença; o acompanhamento domiciliário; a gestão da doença crónica; e ainda a articulação entre diferentes respostas e níveis de cuidados.

“A autonomia não é um fim em si mesmo. É um instrumento para reduzir barreiras, evitar idas desnecessárias às urgências e tornar o sistema mais eficiente e mais humano”, disse realçando a importância da autonomia profissional.

O Luís Filipe Barreira voltou também a defender a implementação da prática avançada de enfermagem em Portugal, incluindo:

• Consultas de enfermagem estruturadas;

• A gestão de doença aguda ligeira;

• A coordenação de casos complexos;

• Uma maior autonomia clínica e capacidade de prescrição de ajudas técnicas e outros materiais.

A valorização profissional foi outro dos temas fortes da intervenção. O Bastonário alertou para a persistência de desigualdades remuneratórias, dificuldades de progressão, sobrecarga de trabalho e escassez de profissionais, quer no SNS quer nos setores privado e social.

O Bastonário direcionou mensagens clara ao atual Executivo, reconhecendo que os aumentos salariais registados são insuficientes: “Persistem desigualdades que continuam a penalizar milhares de enfermeiros.”

Há um momento em que o Bastonário praticamente desafia o Governo a assumir uma escolha estratégica.

“Sabemos que o país não pode dar tudo a todos, mas quando assim é precisamos fazer opções e definir prioridades”, finalizou, afirmando que o Governo tem de decidir se quer realmente apostar nos Enfermeiros como eixo central da reforma do SNS ou continuar apenas com medidas parciais.

O chefe do Governo recordou os acordos alcançados com os enfermeiros, a atualização remuneratória da carreira e o reforço da presença da enfermagem em cargos de gestão e decisão.

Luís Montenegro revelou também que existem atualmente mais 2126 enfermeiros no SNS face ao início do mandato do Governo, reconhecendo, no entanto, que continua a ser necessário investir na retenção de profissionais e criar condições para evitar a saída de enfermeiros para o estrangeiro.

O Primeiro-Ministro destacou ainda a importância dos enfermeiros na transformação futura do sistema de saúde, nomeadamente nas áreas da digitalização, inteligência artificial, prevenção da doença, combate à fraude e reorganização dos cuidados.



No final da sua intervenção a OE distinguiu Luís Montenegro com a Medalha de Ouro da Ordem dos Enfermeiros.

Um congresso focado na transformação do sistema de saúde

O VII Congresso dos Enfermeiros deixou uma mensagem clara: o futuro do sistema de saúde português exige uma maior valorização dos Enfermeiros, mais autonomia profissional e um modelo de cuidados mais integrado, próximo e centrado nas pessoas.

Num contexto marcado pelo envelhecimento da população, pela pressão crescente sobre o SNS e pela escassez de profissionais, os enfermeiros afirmaram-se, ao longo do congresso, como agentes essenciais da transformação do sistema de saúde e da construção de respostas mais humanas, eficientes e sustentáveis para o país.

A presença da ASPE no Congresso dos Enfermeiros reforçou o acompanhamento ativo desta associação relativamente aos principais temas que marcam atualmente o setor da saúde, sublinhando que se mantém fiel à sua missão de continuar a defender respostas concretas para os desafios enfrentados diariamente pelos Enfermeiros em Portugal.