Sobre o Webinar

Este webinar pretende capacitar os participantes com conhecimentos práticos e atualizados sobre contratos de trabalho, promovendo uma compreensão clara dos seus direitos e deveres laborais.
O objetivo é permitir decisões informadas e conscientes, quer no início, quer durante o percurso profissional, ajudando a evitar situações de abuso ou desconhecimento legal.

🎯 Objetivos da Formação

1️⃣ Identificar as principais tipologias de contratos de trabalho previstas na legislação portuguesa.
2️⃣ Compreender os elementos essenciais que devem constar num contrato de trabalho.
3️⃣ Reconhecer os direitos e deveres do trabalhador e da entidade empregadora.
4️⃣ Analisar exemplos práticos de diferentes tipos de contrato e situações reais.
5️⃣ Esclarecer dúvidas frequentes sobre vínculos laborais, períodos de experiência, renovações e cessação contratual.

📚 Programa

• Enquadramento legal dos contratos de trabalho
• Tipologias de contratos (termo certo, termo incerto, sem termo, estágio, etc.)
• Elementos essenciais do contrato
• Direitos e deveres das partes
• Renovações, cessação e prazos legais
• Casos práticos e esclarecimento de dúvidas

📅 Datas: (a definir)
⏱️ Duração: (a definir)
👩‍⚕️ Destinatários: Enfermeiros
💻 Local: Online  (Plataforma ZOOM)
👩‍🏫 Formadora: Tânia Flores
📌 Coordenação/Organização: Enf.ª Andrea Oliveira
🗓️ Prazo de inscrição: Até 48h antes da formação

💰 Preços de Inscrição



• 👩‍⚕️ Associado de pleno direito (com quotas regularizadas):
  • 1º Webinar do ano → 10€
  • 2º Webinar e seguintes → 15€

• 🩺 Enfermeiro não associado da ASPE:
  • 1º Webinar do ano → 35€
  • 2º Webinar e seguintes → 25€

• 🎓 Aluno de Licenciatura em Enfermagem:
  • 1º Webinar do ano → 15€
  • 2º Webinar e seguintes → 10€

• 👨‍💼 Profissionais não enfermeiros:
  • 1º Webinar do ano → 50€
  • 2º Webinar e seguintes → 35€

⚠️ Todos os valores incluem IVA à taxa de 23%.

📝 Inscrições

👉 [Ficha de Inscrição Formação]- Disponível Em Breve

A inscrição só é válida após pagamento para o IBAN PT50 0018 0003 4487 6605 020 74 e envio do comprovativo devidamente identificado para aspeforma@aspe.pt.

📌 Em caso de desistência, só há reembolso se comunicado até 5 dias antes do webinar ou se a inscrição for substituída por outro participante.

ℹ️ A organização reserva-se o direito de:

• Cancelar a formação se não houver o nº mínimo de inscritos (com devolução do valor pago).
• Alterar data/hora até 48h antes, permitindo optar por nova data ou devolução do valor.