Pelas 15:30 horas, no dia da entrega da Petição na Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva, Andrea Oliveira, Margarida Duarte e Maria Guimarães, foi recebida em audiência previamente agendada pelos Deputados Luís Soares, Joana Lima, Susana Correia e Eduardo Oliveira e a assessora Margarida Antunes do PARTIDO SOCIALISTA.

Nesta audiência foram entregues ao PS os motivos e a fundamentação da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”.

Nesta audiência, com cerca de 1 hora, foram explicadas as penalizações causadas aos enfermeiros pelo descongelamento cego ao abrigo da LOE 2018 e a necessidade de respeitar os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.

Foi ainda informado o grupo parlamentar que a equipa ministerial da saúde estava a par desta petição e da pretensão da ASPE de, através dela, corrigir os erros históricos que geraram inversões remuneratórias entre enfermeiros.

A ASPE sugeriu ao PS que desse um sinal positivo aos enfermeiros e aprovasse no orçamento de estado de 2022 a devolução dos pontos perdidos com a transição para a carreira e acabasse com as posições virtuais com retroativos a junho de 2019.

O deputado Luís Soares afirmou que o PS pretende corrigir injustiças provocadas pelo processo legislativo dos últimos anos durante esta Legislatura e mostrou-se disponível para resolver as posições na tabela remuneratória. Pediu também à ASPE para enviar uma propostas concreta para poder apreciar ainda antes da aprovação do orçamento em discussão.

A ASPE deixou claro que será inaceitável que seja dada prioridade a outras carreiras antes de resolver os problemas dos enfermeiros.