ASPE reúne com a Secretária Regional da Saúde da Madeira para discutir carreira de enfermagem no SESARAM
11 de março de 2026
A ASPE reuniu, no passado dia 11 de março, com a Secretária Regional da Saúde e Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, Dra. Micaela Fonseca de Freitas, para analisar um conjunto de matérias relacionadas com a carreira de enfermagem e as condições de trabalho dos profissionais que exercem funções no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
A ASPE esteve representada pelo Conselheiro Nacional para Região Autónoma da Madeira, Enf. Dino Fernandes, e pelo Delegado Sindical, Enf. António Carvalho. A reunião contou ainda com a presença da Presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Dr.ª Márcia Gomes, e do Enfermeiro Diretor da instituição, Enf. José Manuel Ornelas.
Durante o encontro foram discutidos diversos temas relevantes para os enfermeiros da região, nomeadamente as condições de funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça, os processos de recrutamento em curso para enfermeiros generalistas, bem como a necessidade de abertura de concursos para enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores.
Reforço de equipas e obras no Serviço de Urgência
No decurso da reunião foi comunicado que se encontram em curso trabalhos de beneficiação das condições de trabalho dos profissionais que desempenham funções no Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça, estando igualmente previstas intervenções futuras nas próprias instalações do serviço. Estas intervenções têm em consideração o desenvolvimento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira.
Foi ainda transmitida a necessidade de
reforço da equipa de enfermagem no Serviço de Urgência, estando prevista a mobilização de enfermeiros para este serviço, bem como a integração de novos profissionais em futuras admissões decorrentes do concurso atualmente em curso.
Concursos e recrutamento de enfermeiros
No âmbito dos concursos atualmente em vigor, ficou assumido, por parte da tutela e do Conselho de Administração do SESARAM, o compromisso de continuar a integrar novos profissionais constantes na bolsa de recrutamento em vigor.
Foi igualmente transmitida a intenção de abrir concurso para enfermeiros especialistas, em função das necessidades identificadas pela instituição.
Relativamente ao concurso para enfermeiros gestores, a tutela demonstrou sensibilidade para a necessidade de recorrer à reserva de recrutamento resultante do concurso em vigor, de acordo com as necessidades da instituição.
Avaliação de desempenho dos enfermeiros
Outro dos temas abordados durante a reunião foi o processo de avaliação dos enfermeiros relativo ao biénio 2023/2024 e ao ano de 2025, nomeadamente no que diz respeito à atribuição dos respetivos pontos no portal de recursos humanos ATRIUM.
Segundo foi comunicado, o processo de avaliação relativo ao biénio 2023/2024 encontra-se em fase de conclusão, aguardando-se para breve a divulgação dos pontos atribuídos a cada enfermeiro. Neste sentido, a ASPE apela aos enfermeiros do SESARAM para que estejam atentos às próximas comunicações relativas a este processo.
Negociações nacionais sobre o SIADAP
Durante o encontro, a ASPE deu ainda a conhecer que estão a iniciar-se as negociações com o Ministério da Saúde, no âmbito do processo negocial para adaptação do SIADAP às Carreiras de Enfermagem e Especial de Enfermagem.
Este processo decorre na sequência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 12/2024 à Lei n.º 66-B/2007, com impacto direto no regime de avaliação de desempenho aplicável aos enfermeiros.
A ASPE continuará a acompanhar de perto as matérias discutidas nesta reunião, mantendo o seu compromisso de defesa dos direitos dos enfermeiros e de melhoria das condições de exercício profissional na Região Autónoma da Madeira.
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