ASPE reforça diálogo institucional com o CA da ULS Barcelos/Esposende sobre avaliação e valorização profissional
21 de maio de 2026
A ASPE deslocou-se, no dia 21 de maio, à Unidade Local de Saúde (ULS) de Barcelos/Esposende, numa visita institucional que integrou uma reunião com o Conselho de Administração, uma visita às instalações do Hospital de Santa Maria Maior e ainda uma sessão de esclarecimento com os enfermeiros desta ULS.
Durante a reunião foram debatidas diversas matérias com impacto direto na profissão de enfermagem, nomeadamente a aplicação dos diplomas legais relativos à carreira, progressões remuneratórias e posições virtuais, os constrangimentos associados aos processos de avaliação de desempenho e implementação do SIADAP, os procedimentos concursais para enfermeiros especialistas e gestores, bem como as dificuldades de contratação e retenção de profissionais nas ULS.
Foram ainda discutidas propostas de reorganização dos serviços e valorização do papel dos enfermeiros especialistas, particularmente nos cuidados de saúde primários, reforçando a necessidade de soluções mais transparentes, uniformes e ajustadas à realidade das instituições e dos profissionais.
Em representação da ASPE estiveram presentes a Presidente e a Vice-presidente da Direção, Enf.ª Lúcia Leite e Enf.ª Álvara Silva, a Conselheira Nacional pelo distrito de Braga, Enf.ª Fernanda Macedo, e a Delegada Sindical Enf.ª Marília Costa (ULS de Braga, E.P.E.).
Reunião com o CA: Decreto-Lei n.º 111/2024 e a Lei n.º 51/2025
A delegação da ASPE foi recebida pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Tiago Gonçalves, pela Enfermeira Diretora, Enf.ª Edite Brito, e pela Diretora de Recursos Humanos, Dr.ª Catarina Magalhães.
O encontro decorreu num ambiente de proximidade e diálogo institucional, tendo sido abordadas diversas matérias relacionadas com a valorização profissional dos enfermeiros, a organização dos serviços e os desafios atualmente sentidos pelas instituições no contexto das ULS.
Entre os temas discutidos estiveram a aplicação dos diplomas legais com impacto na carreira de enfermagem, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 111/2024 e a Lei n.º
51/2025, bem como os constrangimentos associados às progressões remuneratórias, às posições virtuais e às situações de inversão remuneratória verificadas em algumas instituições.
A ASPE reforçou a necessidade de garantir maior uniformidade e transparência na aplicação da legislação, defendendo soluções que permitam corrigir injustiças e assegurar o correto enquadramento dos enfermeiros especialistas e gestores.
Durante a reunião foram igualmente debatidos os procedimentos concursais em curso, a necessidade de garantir processos mais transparentes e alinhados com a legislação atualmente em vigor, bem como a importância da valorização curricular e profissional dos enfermeiros.
Avaliação de desempenho: SIADAP
Outro dos temas em discussão foi a operacionalização dos processos de avaliação de desempenho e os desafios associados à implementação do SIADAP adaptado à enfermagem.
Foram esplanadas as dificuldades sentidas pelas instituições na conclusão dos ciclos avaliativos, a necessidade de uniformização de procedimentos e a importância de assegurar mecanismos que permitam maior equilíbrio e operacionalização dos processos - particularmente no que respeita à gestão de quotas e definição de universos autónomos de avaliação.
A gestão de recursos humanos: procedimentos concursais
A ASPE partilhou também algumas propostas e soluções que têm vindo a defender junto da tutela, nomeadamente alterações à portaria dos procedimentos concursais e instrumentos que permitam tornar os processos mais claros, transparentes e adequados à realidade das equipas de enfermagem.
No âmbito da gestão de recursos humanos, foram ainda abordadas as dificuldades relacionadas com a substituição de enfermeiros especialistas e gestores, os constrangimentos associados à contratação de profissionais e a necessidade de criar condições que permitam atrair, valorizar e reter enfermeiros no SNS.
A ASPE sublinhou igualmente a importância da reorganização dos cuidados e da valorização do papel dos enfermeiros especialistas, particularmente nos cuidados de saúde primários, defendendo modelos organizacionais mais flexíveis e ajustados às necessidades das populações.
Visita ao Hospital de Santa Maria Maior
Após a reunião, a delegação da ASPE realizou uma visita às instalações do Hospital de Santa Maria Maior, acompanhada pelo Dr. Tiago Gonçalves e pela Enf.ª Edite Brito.
Durante a visita foi possível conhecer alguns dos projetos de reorganização e requalificação de espaços atualmente em desenvolvimento, bem como os desafios estruturais e funcionais enfrentados diariamente pelos profissionais da instituição.
A ASPE teve ainda oportunidade de contactar de forma mais próxima com a realidade vivida pelas equipas, reconhecendo o esforço desenvolvido pelos profissionais num contexto exigente e de constante adaptação organizacional.
Sessão de esclarecimento com os enfermeiros
A deslocação terminou com uma sessão de esclarecimento dirigida aos enfermeiros da ULS Barcelos/Esposende, que contou com a participação da delegação da ASPE, que se mostrou disponível para esclarecer quaisquer dúvidas.
Entre os pontos levantados pelos enfermeiros presentes destacam-se as progressões remuneratórias, a aplicação dos diplomas legais, a avaliação de desempenho, os concursos públicos, e ainda o reconhecimento das especialidades.
Os enfermeiros tiveram ainda oportunidade de partilhar preocupações e dificuldades sentidas no exercício diário das suas funções, num momento marcado pela troca de experiências e pelo esclarecimento técnico e jurídico de várias matérias com impacto direto na carreira.