O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfº Sergio Serra, convocou para 23 de março de 2023 a 2ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026, que se realizou à hora de data prevista em Ovar, cumprindo-se a exigência estatutária de se aprovar o relatório de atividades e contas até ao final de março do ano seguinte a que se reporta.

Nesta reunião magna foram aprovados o Plano Estratégico para o mandato, as alterações ao Regulamento das Condições para Concessão de Assessoria e Apoio Jurídico, Relatório de Atividades de 2023 e o Relatório de Contas de 2023.

Antes da Ordem do Dia foi ainda aprovada uma tomada de posição por unanimidade que exige a correção das posições virtuais e aumentos salariais dignos para os enfermeiros, entre outras reivindicações que pode ser consultada  AQUI.

Na ASPE a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento é uma competência atribuída ao Conselho Nacional, que ocorre em dezembro do ano anterior a que se reporta, pelo que todos os anos se iniciam com um orçamento em vigor. Contudo, pela primeira vez elaboração do Plano de Atividades e Orçamento para 2024 (PAO 2024) foi o mote para uma reflexão sobre o percurso institucional da ASPE. Desta análise a longo prazo, com foco na identidade, missão e desenvolvimento da ASPE enquanto entidade representativa dos enfermeiros foi proposto pela Direção um planeamento estratégico para o mandato 2023-2026.

No sábado esse Plano Estratégico, já aprovado pelo Conselho Nacional, foi apresentado e ratificado pela Assembleia Geral, adquirindo por esta via força e legitimidade institucional. (documento ficará disponível em breve na área reservada aos associados da ASPE)

Com o propósito de melhorar a acessibilidade aos associados e a eficiência no apoio jurídico e judiciário foi reapreciado e aprovado o Regulamento das Condições para Concessão de Assessoria e Apoio Jurídico, com esta alteração fica assegurado o acesso à assessoria e aos serviços jurídicos da ASPE a todos os associados, no pleno gozo dos seus direitos e que não tenham qualquer quantia em dívida à ASPE, desde a data da sua filiação. Sem prejuízo de eventuais taxas e emolumentos aprovados em Assembleia Geral ou pela Direção, condicionadas ao tempo de permanência na ASPE ou ao momento temporal da ocorrência dos factos, por princípio, os associados não terão que pagar honorários aos advogados contratados pela ASPE.
(documento ficará disponível em breve na área reservada aos associados da ASPE)

Outra novidade prende-se com a separação em 2 documentos do Relatório de Atividades de 2023 e o Relatório de Contas de 2023 ambos aprovados por unanimidade e aclamação. A individualização do Relatório de Atividades de 2023 permite a divulgação pública do mesmo e a demonstração que 2023 foi um ano de muito trabalho, não só em matérias do âmbito negocial com a tutela, mas também em atividades promotoras do desenvolvimento científico e social da profissão. Com a publicação deste relatório mais nenhum enfermeiro pode afirmar que não sabe o que os sindicatos andaram a fazer, porque o que a ASPE fez pode ser consultado AQUI.

Relativamente ao Relatório de Contas de 2023 destaca-se que sustentabilidade financeira da ASPE se centra essencialmente nos proveitos provenientes das quotizações dos associados tendo-se verificado um aumento progressivo de novos associados ao longo do ano 2023, que possibilitou sustentar o orçamento retificativo. Efetivamente a ASPE tem conquistado a confiança dos enfermeiros de forma segura e continua que se carateriza por baixas taxas de cancelamento e suspensão, 4,31% e 3,05% respetivamente e uma taxa de crescimento anual de sócios ativos de 27,93%.

A demonstração de resultados permitem apurar um resultado positivo que transita para 2024 e ainda inferir que houve controlo dos custos em função dos proveitos, sem se ter comprometido as atividades inicialmente planeadas, apesar do investimento efetuado em pessoal e serviços jurídicos.