ASPE promove sessão de esclarecimento junto dos enfermeiros da ULS de Gaia/Espinho
11 de setembro de 2026
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) promoveu, no passado dia 11 de setembro, uma sessão de esclarecimento dirigida aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, no Hospital Eduardo Santos Silva.
A iniciativa decorreu entre as 11h00 e as 13h00, na sala de reuniões da Unidade de Gestão do Doente Cirúrgico, e foi conduzida pela Presidente da ASPE, Enf.ª Lúcia Leite.
Durante cerca de duas horas, os enfermeiros presentes tiveram oportunidade de colocar questões, expor situações concretas e esclarecer dúvidas relacionadas com a aplicação de vários diplomas legais com impacto direto na carreira, no posicionamento e na valorização remuneratória dos enfermeiros.
Temas em destaque na sessão
Entre os principais temas abordados estiveram a aplicação do Decreto-Lei n.º 80-B/2022, de 28 de novembro, do Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, do Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro, e da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril.
Ao longo da sessão foram discutidas, com quem foi aparecendo, questões relacionadas com os efeitos destes diplomas, a sua operacionalização pelas instituições e os direitos que deles resultam para os enfermeiros, num momento particularmente relevante face às dúvidas que ainda persistem em torno da aplicação de algumas medidas.
A sessão permitiu também aproximar a estrutura sindical dos profissionais da ULS de Gaia/Espinho, criando um espaço de contacto direto, partilha e esclarecimento sobre matérias que têm impacto concreto na vida profissional dos enfermeiros.
Para a ASPE, garantir que os profissionais conhecem os seus direitos é uma parte essencial da intervenção sindical. O acesso à informação clara e rigorosa permite aos enfermeiros compreender melhor a sua situação profissional, identificar eventuais incorreções e exigir o cumprimento da legislação em vigor.
A ASPE continuará, por isso, a promover ações de proximidade junto dos enfermeiros, assegurando o acompanhamento das questões relacionadas com a carreira, remuneração, condições de trabalho e valorização profissional.
Juntos Construímos o Futuro!