A ASPE representada pela Presidente, Enfª Lúcia Leite, e pela Vice- Presidente Enfª Andrea Oliveira, participou na “Tertúlia Enfermeiros Gestores: Operacionalizar a avaliação de desempenho dos enfermeiros Perioperatórios”, que se realizou em Beja,
integrada no 7º FÓRUM NACIONAL DO BLOCO OPERATÓRIO, organizado pela AESOP.
A Tertúlia iniciou-se com uma apresentação, em vídeo, de 30 minutos realizada pela Enfª Andrea Oliveira, sobre os princípios e pressupostos do SIADAP que fez o enquadramento legal necessário a uma conversa profícua sobre como organizar a avaliação de desempenho dos enfermeiros do perioperatório.
A Presidente da ASPE esclareceu que:
- o SIADAP é o mecanismo de avaliação de desempenho para a administração pública, que se aplica aos CIT, desde 2018, por via dos acordos coletivos de trabalho (https://irp.cdn-website.com/.../DOC1_%20ACT%20ASPE_%20BTE...)
- a Portaria nº 242/2011, de 21 de junho, que adapta o SIADAP 3 aos enfermeiros integrados na carreira especial de enfermagem, está desatualizada porque ainda não considera a atual carreira com 3 categorias;
- este sistema de avaliação avalia o desempenho de cada enfermeiro na concretização dos objetivos institucionais para o biéneo e não se um enfermeiro é bom ou mau enfermeiro;
- são exclusivamente enfermeiros que avaliam enfermeiros pelo que é da responsabilidade do Enfº Diretor e da CCA assegurar que a AD promove o mérito e é aplicado nos prazos legais;
- as quotas de 25% de RELEVANTES e 5% EXCELENTES não é atingida por responsabilidade dos próprios enfermeiros;
- os pontos decorrestes do SIADAP são a única forma de progressão salarial atualmente.
Para os enfermeiros do perioperatório terem uma avaliação ajustada é necessário que o CCA defina objetivos para cada área de especialidade, distintos dos definidos para os enfermeiros de cuidados gerais.
A ASPE agradece à AESOP a oportunidade para debater um assunto tão importante para os enfermeiros e que precisa ainda de ser negociado com o Governo para ser adequado à profissão.
