ASPE participa no Fórum do PS sobre o Plano de Emergência e Transformação da Saúde
26 de maio de 2026
A ASPE foi convidada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) a estar presente no Fórum “Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS): Dois Anos de Anúncios por Cumprir”, promovido PS, que decorreu no passado dia 26 de maio, na Casa do Parlamento, em Lisboa.
A iniciativa reuniu diversos representantes do setor da saúde para debater os desafios atuais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como as medidas anunciadas no âmbito do Plano de Emergência e Transformação da Saúde do Governo.
Em representação da ASPE estiveram a Presidente, Lúcia Leite, a Vice-Presidente da Direção Álvara Silva e o Delegado Sindical Nuno Sevivas. A Presidente da ASPE interveio no período de debate da Mesa 2 - O PETS na resposta de Emergência, onde destacou a necessidade de uma maior inclusão dos enfermeiros na definição das políticas de saúde e alertou para a importância de adotar novas perspetivas na resolução dos problemas estruturais do SNS.
Enfermeiros devem integrar a discussão das políticas de saúde
Na sua intervenção, Lúcia Leite agradeceu o convite dirigido à ASPE e sublinhou que, apesar do papel central dos enfermeiros no sistema de saúde, estes continuam frequentemente afastados dos processos de decisão.
“A principal profissão do SNS, em número de profissionais, continua a não estar verdadeiramente presente nas discussões sobre as políticas de saúde”, referiu.
A dirigente sindical alertou que a persistência das mesmas abordagens e modelos de decisão conduz, inevitavelmente, aos mesmos resultados, defendendo que a integração dos enfermeiros nas estratégias de planeamento e organização dos cuidados é essencial para responder aos desafios atuais do sistema.
A importância das palavras na definição dos problemas
Outro dos temas abordados pela Presidente da ASPE foi a utilização da expressão “casos sociais” para designar pessoas que permanecem internadas após a resolução do problema clínico agudo.
Lúcia Leite considerou que esta designação não traduz adequadamente a realidade destes cidadãos, salientando que muitos deles necessitam de cuidados continuados de enfermagem e de respostas de proximidade na comunidade, e não necessariamente de cuidados médicos.
“Enquanto continuarmos a classificar estas situações como casos sociais, estaremos a desvalorizar necessidades de saúde reais que exigem respostas diferenciadas por parte de vários profissionais”, afirmou a Presidente.
Saúde materna exige soluções estruturais
Enquanto enfermeira especialista em Saúde Materna e Obstétrica, Lúcia Leite abordou também as dificuldades que continuam a afetar esta área, defendendo que o debate deve centrar-se nas verdadeiras causas dos problemas e não apenas em medidas de carácter paliativo.
A Presidente da ASPE manifestou preocupação com algumas soluções implementadas para responder à escassez de enfermeiros, alertando para o risco de se criarem respostas que não garantem a segurança e a qualidade dos cuidados prestados às grávidas e recém-nascidos.
Neste contexto, destacou igualmente o papel fundamental dos enfermeiros especialistas, defendendo que estes profissionais devem ser plenamente valorizados e integrados na organização dos serviços de saúde materna.
Reforçar os cuidados de proximidade
A intervenção terminou com uma reflexão sobre a promoção da saúde e a prevenção da doença, nomeadamente no acompanhamento do desenvolvimento infantil nos cuidados de saúde primários.
Para a ASPE, a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço dos cuidados prestados na comunidade constituem fatores determinantes para aumentar a capacidade de resposta do SNS e garantir cuidados mais próximos, acessíveis e adequados às necessidades da população.
A participação da ASPE neste fórum permitiu levar ao debate político a perspetiva dos enfermeiros, reforçando a necessidade de envolver os enfermeiros na construção das soluções para o futuro da saúde em Portugal.
O debate contou com a participação do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias; do Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Filipe Neto Brandão; do administrador hospitalar e antigo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço; do representante da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Nuno Jacinto e do presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Luís Duarte Costa. Estiveram ainda presentes a presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, Rosa Matos; a representante da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, Tatiana Silvestre; o Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes; e do ex-Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.
A sessão de encerramento esteve a cargo do Secretário-Geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro.
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