A ASPE foi convocada para audiência pela Coordenadora do Grupo de Trabalho - Audiências e Audições da Comissão da Saúde, a Deputada Susana Correia, sobre o atual estado do setor da saúde. Esta audiência ocorreu ontem pelas 12 horas, durante sensivelmente 1 hora, onde a ASPE pode identificar vários aspetos que necessitam de intervenção imediata, designadamente  no que se relaciona com a carreira dos enfermeiros e com a defesa da acessibilidade a cuidados de saúde da população.

A Presidente Enfª Lúcia Leite fez um enquadramento geral identificando a retenção de enfermeiros no SNS, o encerramento de maternidades e serviços de urgência e o processo de reorganização do SNS com a constituição das ULS, como os maiores desafios para profissionais e responsáveis pelas políticas de saúde.

Foram distribuídas aos Deputados da Comissão da Saúde as seguintes propostas da ASPE:

• Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho - entregue ao MS a 23 de janeiro e ao Ministério de trabalho para conciliação a 28 de abril;
• Reorganização das USF - entregue ao MS a 18 de maio 2023;
• Pronuncia sobre a criação dos serviços integrados de cuidados paliativos - entregue à DE do SNS, IP a 9 de junho;
• Pronuncia sobre o Projeto de Lei que cria a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

Foram ainda identificados os assuntos urgentes a resolver para repor a justiça e entre enfermeiros e em paridades com as restantes profissões da saúde.

Aceda à gravação integral da audiência do Canal do Parlamento AQUI.