A ASPE dirigiu um ofício ao Professor Doutor Adalberto Campos Fernandes, Coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, manifestando a sua disponibilidade para participar ativamente na reflexão e definição de soluções estruturantes para o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na comunicação, a ASPE solicitou uma reunião institucional para apresentar e discutir propostas que considera fundamentais para a melhoria da organização dos serviços de saúde, a valorização das competências dos enfermeiros e a dignificação da carreira de Enfermagem.

Entre as principais áreas de intervenção destacam-se:

• Reorganização dos Cuidados de Saúde Primários;
• Rede de Referenciação Hospitalar de Obstetrícia e Ginecologia, defendendo a participação efetiva dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na definição e organização dos cuidados.
• Organização dos Cuidados Paliativos nas Unidades Locais de Saúde, promovendo um modelo integrado, multidisciplinar e centrado nas necessidades das pessoas e famílias.
• Valorização profissional e remuneratória dos enfermeiros, incluindo a correção das posições remuneratórias virtuais, a eliminação das inversões remuneratórias, a valorização da experiência e da especialização e a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho que assegure condições laborais justas e equitativas.



A ASPE considera que a sustentabilidade do SNS exige uma abordagem integrada, que articule a reorganização dos serviços com políticas eficazes de recrutamento e retenção de enfermeiros, o reconhecimento das suas competências e a melhoria das condições de exercício profissional.

Em resposta a Presidência da República confirmou a receção da comunicação da ASPE e informou que a mesma foi remetida ao Professor Doutor Adalberto Campos Fernandes, Coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde.

A ASPE reafirma a sua disponibilidade para um diálogo institucional construtivo e para contribuir com propostas concretas, fundamentadas na experiência e no seu conhecimento , para a construção de um SNS mais acessível, eficiente, equitativo e sustentável.

A valorização das competências dos enfermeiros deve constituir uma dimensão essencial de qualquer estratégia para o futuro da saúde em Portugal. Os enfermeiros conhecem os problemas e as dificuldades, têm propostas, conhecimento e competências, e a sua participação nas decisões estratégicas para a saúde é fundamental.