Concurso Categoria de Enfermeiro
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E.
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.
Após análise do Gabinete Jurídico da ASPE foi possível verificar um conjunto de irregularidades, a saber:
- Remuneração - fixação na 1.ª posição sem ressalva;
- Limitação indevida de candidaturas - o ponto 3.3 do aviso estabelece uma limitação ao universo de candidatos;
- Utilização dos requisitos gerais do artigo 17º da LTFP;
- Omissão de publicação na Bolsa de Emprego Público;
- Duplicação dos pontos 3 e 4 do Aviso.
Mais se informa que a ASPE a solicitar a retificação do Aviso integral
[Informação atualizada em 23/07/2026]
