ASPE reúne com o Enfermeiro Diretor da ULS Gaia Espinho para compreender a nova política de valorização e retenção de enfermeiros




01 de agosto  de 2025

Nesta primeira reunião com o atual Conselho de Administração representado pelo Enfº Diretor, Enfº Belmiro Rocha, procedeu-se à apresentação formal dos Delegados Sindicais e à discussão de assuntos de interesse de ambas as partes, de entre os quais realçamos:


  • A política de recursos humanos, com destaque para a valorização dos Enfermeiros implementada pela ULS Gaia Espinho;
  • O pagamento dos retroativos a 2018, conforme já anunciado AQUI;
  • O Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) de 2025;
  • A Lei 51/2025, de 7 de abril e a sua operacionalização.


O Enfº Belmiro Rocha apresentou à ASPE a nova política de valorização, atração e retenção de recursos humanos, em particular enfermeiros, elencando as seguintes medidas:

  • Atribuição aos CIT de mais 1 dias de férias por cada 10 anos de trabalho;
  • Atribuição de mais 5 dias de férias aos enfermeiros que trabalham nos serviços de psiquiatria;
  • Day Off – correspondente ao dia de aniversário de cada enfermeiro;
  • Pagamento de um suplemento remuneratório de 200€ a todos os coordenadores das Unidades de Cuidados na Comunidade, bem como a todos os enfermeiros nomeados em funções de Gestão;
  • Pagamento de um suplemento remuneratório de 300€ a todos os Enfermeiros em funções de Direção;
  • Garantir aos Enfermeiros Especialistas, que ingressaram na categoria através do concurso da ARS Norte, pelo menos o valor salarial já detido, não obstante o previsto no aviso de abertura – 1ª posição remuneratória da categoria;
  • Lançamento de uma bolsa de recrutamento de Enfermeiros Especialistas com condições atrativas.

Foi ainda esclarecido que o pagamento de retroativos a 2018, a CTFP e CIT, resulta não só de sentença judicial, mas também da assunção que outros enfermeiros, em condições semelhantes obteriam resultados idênticos. Assim, o CA de ULS GE propôs aos enfermeiros que foram penalizados pela passagem aos 1201,48€, o pagamento dos retroativos a 2018 por acordo extrajudicial. 


Esta medida abrange, um primeiro universo de 100 enfermeiros com um impacto orçamental de aproximadamente 1,5 milhões de euros pagos ao longo de 12 meses. Estima-se que estejam nesta situação cerca de 250 enfermeiros. Não estão abrangidos por esta medida os enfermeiros que descongelaram a carreira ao abrigo do Decreto-lei nº 80 - B/2022, de 28 de novembro, que não tenham transitado para a 1ª posição remuneratória da Categoria de Enfermeiro em 2011, 2012, 2013 e 2015.


Foi ainda solicitado ao serviço de Recursos Humanos a identificação de todos os casos em que haja lugar ao pagamento de retroativos a 2018 – medida que a ASPE elogia – para fazer justiça a todos. E, nesta sequência relembramos que no caso dos CIT, a quando da aplicação do Decreto-lei 80-B/2022, de 28 de novembro, não foi considerando o 1º ano de trabalho quando a assinatura de contrato tenha ocorrido no 2º semestre, situação que pode interferir no apuramento da data de progressão e de pagamento de retroativos.


O Enfº Diretor manifestou a sua preocupação perante a ausência de aprovação, pela tutela, do Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) de 2025, o que representa um entrave ao desenvolvimento da ULS, que se aguarda seja aprovado em breve.


A ASPE alertou o Enfº Diretor, Belmiro Rocha, sobre necessidade de preparação da ULS GE para a operacionalização da Lei 51/2025, de 7 de abril, uma vez que este será um processo que exigirá particular empenho dos serviços de Recurso Humanos, na identificação dos enfermeiros elegíveis, bem como no cálculo dos valores devidos em função dos seus percursos. 

Foram ainda discutidos assuntos como a evolução do absentismo o respeito pelos horários e direitos de parentalidade dos enfermeiros da ULS Gaia Espinho. 


A Vice-presidente da Direção, Enf.ª Álvara Silva agradece, em nome da Direção da ASPE, ao Enfermeiro Diretor da ULSGE, Belmiro Rocha pela celeridade no agendamento desta reunião, pela disponibilidade e abertura na discussão de todos os assuntos. Os Delegados Sindicais Enf.º Domingos Leal e Enf.ª Sandra Castro informam sobre a satisfação dos Enfermeiros da ULSGE com a liderança atual, nomeadamente no que diz respeito à melhoria das condições de trabalho e medidas de incentivo à permanência dos enfermeiros na ULS.


Porque acreditamos no valor do diálogo entre a estrutura sindical e a entidade empregadora, no sentido da construção de pontes e soluções para a valorização efetiva dos enfermeiros, acordamos com o Enfermeiro Diretor a realização de outras reuniões de acompanhamento das medidas em curso e resolução de problemas.


Juntos Construímos o Futuro!