A 4ª AG presida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfº Sérgio Serra, realizada, no sábado, dia 26 de março de 2022, na Escola de Artes e Ofícios de Ovar, apreciou o Plano de Atividades para 2022, já aprovado pelo Conselho Nacional a 30 de dezembro 2022, e aprovou o Relatório de Atividade e Contas 2021.

Apesar das limitações e restrições pandémicas a ASPE, em 2021, cumpriu quase na totalidade as atividades planeadas, sendo que foi no eixo - Processo Negocial que os resultados ficaram mais distantes do previsto por falta de resposta do Governo. Não obstante, a Direção não deixou de pressionar a reabertura das negociações, emitir posição quanto às propostas legislativas, apresentando contrapropostas para as injustiças criadas.

Destacamos a assinatura do ACT com Governo Regional da Madeira e o Acordo de Empresa com o SESARAM que asseguraram a aplicação do REGIME DE HORÁRIO ACRESCIDO aos enfermeiros da Região.

Realçamos ainda a negociação da ANTEPROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL, que já se encontra em vigor, que assegurou a CONTAGEM DE TODOS OS PONTOS no descongelamento da Carreira aos enfermeiros da Madeira.

Quanto à filiação de novos associados, em 2021 houve um crescimento de 31,44% em relação ao ano 2020, sendo que a taxa de cancelamentos foi de 1,21% e a taxa de pedidos de suspensão da filiação foi de 0,99%, o que revela um crescimento razoável da ASPE.

O serviço a “A ASPE FAZ POR TI” revelou-se, de extrema importância para os associados pela grande adesão. Da totalidade dos pedidos 412, 94,4% foram concluídos sucesso, independentemente da sua tipologia ou da necessidade de consultar os serviços jurídicos, sendo o prazo de resposta em média de 4,34 dias.

A ASPE reforçou a oferta formativa, com o fim de apoiar os associados e os capacitar para melhor defenderem os seus direitos, e realizou 2 Webinares sobre Contratos de Trabalho, 3 sobre Modalidades de horário e Organização do tempo de trabalho e 3 sobre SIADAP.

Quanto às contas, o ano 2021 encerrou sem dividas e com um saldo positivo que facilita o investimento em novas ferramentas e melhores serviços em 2022.