Considerando o esforço de todos os Sindicatos para cimentar um espaço comum de entendimento e desenvolver trabalho conjunto com vista à criação de condições para uma Mesa Negocial Única, a ASPE decidiu divulgar a
proposta de Acordo Coletivo de Trabalho entregue ao Ministério da Saúde no dia 12 de novembro de 2020.
Esta proposta foi desenvolvida tendo por base a negociação com os representantes do Ministério das Finanças, do Ministério da Saúde e das Entidades Públicas Empresariais na legislatura anterior (XXI Governo Constitucional), até setembro 2019. De referir que a Doutora Marta Temido se comprometeu com a ASPE a continuar a negociação na atual legislatura, sem colocar em causa as normas já acordadas e que estão identificadas no documento.
A ASPE desenvolveu este trabalho com grande empenho dos seus Dirigentes, mas sabe que neste momento tem que o disponibilizar como base de trabalho, para promover o entendimento necessário entre Sindicatos e contribuir para a constituição de uma frente negocial robusta e com representatividade reforçada.
A ASPE sempre esteve focada nos resultados e no bem comum dos enfermeiros!
Sabemos bem que é preciso partilhar e que este é o momento de colaborar para construir sinergias e unir forças!
Sabemos bem que "Juntos Somos Mais Fortes" e que para isso devemos colocar à disposição de todos os nossos contributos, demostrando que somos os primeiros a respeitar o nosso lema - "JUNTOS CONSTRUIMOS SOLUÇÕES"!
Caderno Reivindicativo para 2020/2022.
Com o encerramento do último ciclo legislativo um conjunto de instrumentos de regulamentação coletiva que se encontravam negociados não chegaram a ser publicados, por não ter sido possível concluir todo o suporte legal em tempo útil. Contudo, a Ministra da Saúde, Dra. Marta Temido, assegurou à ASPE que as várias matérias já negociadas serão colocadas em dossier de transição para esta legislatura e a negociação coletiva terá continuidade sem colocar em causa os acordos já obtidos.
A ASPE vai continuar o caminho para conquistar as metas reivindicativas a que se propôs, com perseverança e sem perder o foco, por isso publicamos o este caderno reivindicativo integrando as matérias em negociação e todas as que se relacionam com o atropelo de direitos a que os enfermeiros estão sujeitos.
A ASPE não desiste e sabe que “tudo parece impossível até que seja feito".
JUNTOS CONSTRUIMOS SOLUÇÕES!