Dia Internacional da Parteira: hora de reconhecer,
valorizar e agir
05 de maio de 2026
Assinalado a 5 de maio, o Dia Internacional da Parteira/Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) é mais do que uma celebração, é um alerta. Um alerta sustentado por dados claros: investir nas parteiras é investir na vida.
A nível global, a importância destes profissionais é inequívoca. De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, as parteiras têm capacidade para assegurar cerca de 90% dos cuidados essenciais em saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal. Ainda assim, o mundo enfrenta uma escassez significativa de parteiras, comprometendo o acesso a cuidados seguros e de qualidade, sendo claras as consequências desta realidade: menor acesso a cuidados qualificados, maior pressão sobre os sistemas de saúde e um aumento do risco para mães e recém-nascidos.
A evidência internacional aponta mesmo que o reforço da presença de parteiras poderia evitar uma parte significativa das mortes maternas e neonatais evitáveis.
“Million More Midwives”: assina esta petição
É neste contexto que o International Confederation of Midwives tem vindo a alertar para a necessidade urgente de reforçar estes profissionais, através da campanha “Million More Midwives”. A iniciativa sublinha uma realidade incontornável: sem investimento nas parteiras, não há sistemas de saúde resilientes nem cuidados maternos seguros. A subscrição da petição associada a esta campanha constitui um passo concreto para reforçar esta causa a nível global.
Mas esta realidade não é distante. Em Portugal, apesar dos bons indicadores históricos em saúde materna e neonatal, começam a surgir sinais que exigem atenção.
Nos últimos anos, registou-se um aumento da mortalidade materna, invertendo uma tendência positiva consolidada ao longo de décadas. Ao mesmo tempo, o sistema enfrenta uma pressão crescente, visível na reorganização dos serviços, no encerramento de maternidades e na concentração de urgências obstétricas.
EESMO pagos como enfermeiros generalistas? Sim, e são quase ¼!
Neste cenário, importa tornar visível uma realidade muitas vezes pouco reconhecida: são, em grande medida, os enfermeiros especialistas que asseguram a resposta nas maternidades e centros de saúde e apesar das maternidades estarem a encerrar alegadamente por falta de obstetras a maioria dos profissionais mobilizados para garantir o funcionamento das urgências centralizadas são enfermeiros especialistas.
Não obstante a elevada diferenciação das suas funções e da responsabilidade clínica 15% a 25% dos EESMO que asseguram o funcionamento das maternidades continuam a ser remunerados como enfermeiros generalistas, numa clara desvalorização do seu papel.
Acresce ainda um bloqueio estrutural que limita o pleno exercício das suas competências. Em particular, a impossibilidade de desenvolverem, de forma mais ampla, a vigilância da gravidez de baixo risco, prática reconhecida internacionalmente como segura e eficaz, o que representa não só um desperdício da capacidade instalada, mas também uma oportunidade perdida para melhorar a eficiência do sistema e a qualidade dos cuidados prestados.
Sistemas de saúde seguros exigem mais parteiras!
A evidência é clara e consistente: investir em EESMO melhora os resultados em saúde, reforça a qualidade dos cuidados e contribui para sistemas mais sustentáveis.
No entanto, em Portugal, persiste um desalinhamento entre o conhecimento disponível e a realidade no terreno. A escassez de profissionais, a sobrecarga das equipas, a dificuldade na retenção e a desvalorização da especialização continuam a marcar o quotidiano destes profissionais, com impacto direto nas condições de trabalho e na segurança dos cuidados.
Importa recordar que os ganhos em saúde alcançados nas últimas décadas são frágeis e dependem de investimento contínuo. A evolução positiva dos indicadores maternos e neonatais em Portugal foi resultado de um esforço consistente na qualificação dos cuidados. Sem esse investimento, o risco de retrocesso é real.
A urgente valorização dos EESMO
Neste contexto, a valorização das EESMO não pode continuar a ser adiada. Reconhecer a sua diferenciação, garantir condições de trabalho dignas, assegurar uma remuneração justa e permitir o exercício pleno das suas competências são passos essenciais para garantir a sustentabilidade dos cuidados maternos a custos suportáveis por uma sociedade a envelhecer.
É também neste âmbito que a intervenção da ASPE assume particular relevância. Este sindicato tem vindo a denunciar situações de desvalorização profissional, a alertar para a escassez de recursos humanos e a exigir medidas concretas que garantam não só justiça para os profissionais, mas também segurança e qualidade nos cuidados prestados às mulheres e às famílias.
Falar de parteiras/EESMO é, em última análise, falar de direitos. Do direito a cuidados seguros, do direito a condições dignas de trabalho e do direito a um sistema de saúde capaz de responder num dos momentos mais sensíveis da vida: o nascimento.
Neste Dia Internacional da Parteira, o reconhecimento é importante, mas não é suficiente. É necessário agir. É necessário investir. É necessário valorizar.
Porque cuidar da saúde materna é cuidar do futuro, e esse futuro exige profissionais valorizados, sistemas reforçados e decisões políticas com coragem e responsabilidade!
Juntos Construímos o Futuro!