Chief Nursing Officer: uma conquista renovada
25 de novembro de 2024
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) quer congratular o atual Governo por valorizar o papel da Enfermagem no sistema de saúde português ao recuperar o cargo de Chief Nursing Officer.
Congratulamos ainda a Enf.ª Rosário Barros pela nomeação. Considerando o seu vasto e diversificado currículo – bem como as funções que lhe foram atribuídas – a ASPE espera que este seja um contributo significativo para que as competências dos enfermeiros sejam cada vez mais valorizadas e integradas nas respostas multidisciplinares em Saúde, garantido assim padrões mais elevados de qualidade, segurança e satisfação para utentes e profissionais.
17 anos após a sua criação e volvidos dois anos sem esta figura, o Governo, através da Secretária de Estado da Saúde Ana Povo, restaura a existência em Portugal de um Chief Nursing Officer (CNO). O Despacho de 13898/2024, publicado hoje em Diário da República, vai mais longe que o diploma de 2007, ao manter as competências anteriores e acrescentar outras. Mais concretamente, o CNO vai “apoiar o Diretor-Geral da Saúde no desenvolvimento da missão e atribuições institucionais, com foco na qualidade em saúde, promovendo a implementação de modelos de cuidados integrados e centrados no utente, e contribuindo para políticas de saúde pública com ênfase na promoção da saúde e prevenção da doença, e impulsionando a inovação e a melhoria contínua na prática de enfermagem”.
A Enf.ª Rosário Barros é especialista em Enfermagem Comunitária e em Epidemiologia, pós-graduada em Gestão e Administração da Saúde. Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (mandato 2022-2025), é igualmente Assessora da Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
Recorde-se que a função de Chief Nursing Officer (CNO) surgiu em 2007, altura em que se entendeu necessário, no âmbito da Direção-Geral da Saúde (DGSD), ter um CNO que fornecesse assessoria especializada na adoção de políticas de saúde e normas técnicas, mas também na representação da Enfermagem portuguesa a nível internacional, nomeadamente junto da Organização Mundial da Saúde. Sérgio Gomes foi o CNO designado pelo então ministro António Correia de Campos.
A ASPE salienta ainda que no diploma que nomeia a Enf.ª Rosário Barros como nova CNO, o governo “reconhece a importância crucial que os enfermeiros desempenham na prestação e gestão de cuidados de saúde em Portugal”.
Consequentemente, considera-se “fundamental assegurar que a perspetiva e o conhecimento especializado dos enfermeiros estejam integrados, de forma sistemática e estratégica, em todas as fases do processo de formulação, implementação e avaliação das políticas de saúde e de qualidade dos cuidados de saúde prestados em Portugal”.