ASPE reúne com Direção Regional Norte do INEM e exige respostas para problemas estruturais
23 de março de 2026
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu, no passado dia 23 de março, com a Direção Regional do Norte (DRN) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) I.P., numa sessão de trabalho, com o objetivo de apresentar e discutir um conjunto de matérias prioritárias relacionadas com as condições de trabalho, recursos operacionais e organização funcional dos enfermeiros que exercem funções nesta região.
Ao longo da reunião, realizada duplamente em formato presencial e online, a ASPE colocou em cima da mesa dez áreas críticas, refletindo preocupações concretas reportadas pelos profissionais no terreno.
Entre os temas abordados, destacou-se a situação das instalações de várias bases SIV, as limitações das mochilas atualmente utilizadas nos meios SIV, situações de desigualdade no pagamento de horas de deslocação, questões ligadas ao fardamento e ao modelo de seleção para formação SAV/VMER.
A Direção Regional reconheceu a necessidade de intervenção, informando que algumas melhorias já se encontram previstas no âmbito de financiamentos PRR, nomeadamente em bases integradas em centros de saúde.
Condições das bases continuam a preocupar
Um dos primeiros pontos em destaque foi a situação das instalações de várias bases SIV, com particular preocupação relativamente às bases de Valença e da Póvoa de Varzim, cujas condições foram consideradas inadequadas.
A Direção Regional reconheceu a necessidade de intervenção, referindo que algumas melhorias já estão previstas através de financiamentos PRR, nomeadamente em bases integradas em centros de saúde.
A ASPE continuará a acompanhar a evolução destas intervenções, defendendo soluções que respondam às reais necessidades das equipas.
Equipamentos e frota exigem resposta urgente
A reunião permitiu também aprofundar os problemas relacionados com os equipamentos operacionais e a frota de ambulâncias.
A ASPE alertou para problemas relevantes nas mochilas atualmente utilizadas nos meios SIV, sublinhando o peso excessivo, a falta de ergonomia e a reduzida durabilidade, fatores que têm impacto direto na segurança e no desempenho dos enfermeiros.
No que respeita às ambulâncias, foram reportados atrasos na substituição de viaturas, reincidência de avarias e dificuldades na articulação logística.
A previsão de renovação da frota foi acolhida com expectativa, sendo essencial garantir maior eficácia na resposta às anomalias identificadas.
Equidade administrativa e valorização da gestão
No plano administrativo, a ASPE chamou a atenção para as ajudas de custo de 2025, para situações de desigualdade no pagamento de horas de deslocação e a crescente sobrecarga dos enfermeiros com funções de gestão.
Foi reforçada a necessidade de equidade na atribuição de direitos aos vários profissionais, clarificação de procedimentos e melhores condições para o exercício de funções gestionárias, particularmente em matérias associadas ao SIADAP e à avaliação de desempenho.
Formação contínua e reconhecimento de competências
A valorização profissional dos enfermeiros esteve também em foco, com a ASPE a denunciar situações em que horas de formação ministradas pelo INEM não estão a ser reconhecidas por algumas ULS.
Foi ainda sublinhada a importância de assegurar o correto enquadramento legal das horas anuais de formação e de garantir que os processos de autoformação não sejam prejudicados por interpretações incorretas dos recursos humanos.
CODU Norte: autonomia clínica e organização do trabalho
A organização do trabalho no CODU Norte mereceu particular preocupação por parte da ASPE.
Entre as questões identificadas estiveram a afetação de enfermeiros sem consentimento prévio, a ausência de reuniões estruturantes desde a sua reintrodução no CODU e a limitação da autonomia clínica, nomeadamente na “retriagem” e na gestão de vias verdes.
A ASPE defendeu o reforço do papel dos enfermeiros neste contexto, considerando que a valorização das suas competências é determinante para melhorar tempos de resposta, otimizar recursos e reforçar a segurança dos utentes.
Fardamento, comunicação e formação SAV/VMER
A reunião abordou ainda questões ligadas ao fardamento, à comunicação interprofissional e ao modelo de seleção para formação SAV/VMER.
A ASPE destacou a necessidade de materiais mais adequados à exigência do contexto pré-hospitalar, bem como a importância de promover boas práticas de comunicação, respeito institucional e critérios transparentes na seleção de formadores e formandos.
No final, a ASPE considera que esta reunião constituiu um importante momento de diálogo institucional e de defesa dos interesses dos enfermeiros, tendo ficado clara a necessidade de maior uniformização de práticas, reforço da articulação entre departamentos e melhoria das condições de trabalho.
A abertura demonstrada pela Direção Regional do Norte para analisar os problemas identificados representa um sinal positivo, que a ASPE continuará a acompanhar com proximidade, exigência e sentido construtivo.
Nesta reunião a ASPE esteve representada pelos Conselheiros Nacionais Elisa Freire e Filipe Alves, e pelo Delegado Sindical Francisco Coelho.
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