Na última sexta-feira, a ASPE esteve no Ministério da Saúde após convocatória do Gabinete do SES Dr. Ricardo Mestre para iniciar o processo negocial. Pelo Governo estiveram presentes representantes da Administração Pública, das Finanças e da ACSS.

O projeto de diploma que nos foi apresentado, lamentavelmente, mantem uma visão centrada no médico, subjugando o trabalho dos enfermeiros a uma estrutura piramidal que compromete a eficiência e os resultados em saúde.

De referir que, em maio a ASPE entregou ao MS e à DE do SNS, IP a sua proposta de alteração à organização e funcionamento das USF, que defende a valorização das competências especializadas dos enfermeiros e uma organização em rede onde todos os profissionais são importantes para os resultados em saúde.

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Mas, mais do que alterar a estrutura organizativa, é fundamental:

   § - assegurar que a coordenação é entregue ao profissional médico ou enfermeiro com formação em gestão dos serviços de saúde;

   § - garantir que a gestão dos enfermeiros é realizada por enfermeiros gestores, respeitando a hierarquia na elaboração de escalas, planos de férias, formação e avaliação de desempenho;

   § - salvaguardar um novo modelo de incentivos que valorize todos os profissionais de igual modo, mas permita diferenciar o desempenho para que se evite a seleção adversa atual que expulsa os trabalhadores que têm doenças prolongadas ou necessidades de horários flexíveis;

   § - defender para os enfermeiros o regime de dedicação plena e a contabilização dos incentivos  para a aposentação ;

   § - pugnar pelo incremento remuneratório aos enfermeiros que realizam visitação domiciliaria e que fazem supervisão de ensinos clínicos.

Na sequencia desta 1ª sessão negocial a ASPE ficou de apresentar as suas propostas de alteração ao projeto que serão debatidas na próxima reunião que ocorrerá na 1ª quinzena de setembro.