ASPE reuniu com o Conselho de Administração da ULS de Braga


05 de maio de 2025


Sempre atenta a todas as inquietações dos seus associados, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), voltou a reuniu com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga. O encontro ocorreu a 5 de maio e teve como objetivo a análise e resolução de diversas problemáticas, nomeadamente atrasos na avaliação, ausência de regulamentos, dificuldades de abastecimento e salário emocional. 


A reunião teve lugar no Hospital de Braga, com uma duração aproximada de 2h30, onde estiveram presentes Fernanda Macedo e Bruno Neto, Conselheiros Nacionais nos distritos de Braga e Porto, respetivamente, e Marília Costa, Delegada Sindical naquela ULS. Os membros da ASPE foram recebidos por Elisabete Pinheiro, Enfermeira Diretora, e por Diogo Pereira, elemento do Gabinete Jurídico da ULS Braga.


Os temas abordados foram os seguintes:

SIADAP: 

  • Diversos associados reportaram à ASPE a ausência de avaliação no biénio 2021/2022, altura em que se encontravam a exercer no antigo ACES Gerês-Cabreira. Ficou acordado que seriam desenvolvidas todas as diligências no sentido de avaliar a situação e proceder à sua imediata resolução.

  • Biénio 2023/2024 – A Enfermeira Diretora comprometeu-se a concluir a avaliação até ao final deste mês. Todos os associados que realizaram a sua autoavaliação e pretendam reunir com os seus avaliadores devem propô-lo imediatamente!

  • Ultrapassadas todas as datas previstas para a realização do SIADAP, resta-nos encontrar a melhor solução. Assim, ficou acordado que até ao final do mês de junho os profissionais terão o seu processo de contratualização dos objetivos concretizado, sendo que medidas/propostas serão apresentadas para não penalizar os enfermeiros pelo atraso já existente neste processo.

  • Ficou o compromisso, que no último trimestre de 2025 será disponibilizada a Bolsa de Objetivos para 2026, dando assim cumprimento ao previsto na Legislação.

Regulamento de Horário de Trabalho:


  • A ASPE disponibilizou-se para colaborar ativamente na elaboração deste documento, sendo que este deve ser baseado na Lei, mas também deve assumir-se como um veículo de regras transparentes e objetivas para todos os colaboradores. Elisabete Pinheiro reconheceu que esta é também uma das suas prioridades e comprometeu-se com a sua concretização para breve.

Regulamento para a Condução de Viaturas de Serviço:


  • A ASPE reitera que NÃO É DA COMPETÊNCIA DOS ENFERMEIROS a condução das viaturas de serviço. Contudo, inúmeros associados têm assumido a decisão de conduzir e, por isso, exigem um regulamento que clarifique procedimentos e condições. Desta forma, a ASPE reiterou esta exigência dos seus associados e ficou o compromisso de resolver esta questão com a maior brevidade possível.

Articulação de Cuidados de Saúde Primários (CSP) vs Cuidados Hospitalares


  • Os enfermeiros dos CSP ainda aguardam todo o fardamento adequado, nomeadamente para assistência domiciliária (farda, calçado, impermeáveis), mas também os cartões de identificação que todos sabemos ser obrigatórios.

  • Não é compreensível que, quase 2 anos após organização da ULS de Braga, ainda existam problemas gritantes no abastecimento de material – e ainda mais grave, no acesso a vacinas que podem colocar em causa a execução do Plano de Vacinação Nacional.


  • Este foi um tema sobre o qual a Enfermeira Diretora se comprometeu a avaliar e a promover as devidas diligências para a sua resolução.


Salário Emocional


  • Por fim, a ASPE não pôde deixar de envolver Elisabete Pinheiro na necessidade urgente de “cuidar dos nossos”. Tanto como um salário monetário “pesa” sobre o bem-estar e motivação dos nossos profissionais, assim influenciam todas as medidas que são passíveis de promover a sua Satisfação e a Felicidade no Trabalho. Deste modo, a ASPE propôs:


             o Oferecer o dia de aniversário para todos os enfermeiros

             o Permitir o gozo de tolerâncias a todos os profissionais, mesmo quando estão de férias, permitindo a sua alteração.

           o Para os enfermeiros que, por motivos diversos, necessitem de flexibilizar o seu horário – nomeadamente evitar ou não realizar turnos de 12 horas (algo que acontece em quase todos os serviços da ULS de Braga) –, procurar uma solução séria e adequada aos profissionais promovendo a sua continuidade na equipa em que estão integrados, e, considerando sempre os limites da Lei.

A ASPE elogia a colaboração da Enfermeira Diretora Elisabete Pinheiro, bem como a sua disponibilidade para ouvir e atender às preocupações dos nossos enfermeiros. Também enaltecemos a postura de todo o Conselho de Administração da ULS de Braga, sendo já uma continuidade do Conselho de Administração anterior na arte de bem receber. Neste sentido, aguardamos com entusiamo uma resposta breve aos assuntos abordados.


A ASPE vai continuar atenta e empenhada na defesa dos Direitos de todos os enfermeiros e conta desde já, com todos os seus associados neste processo!



Bem Hajam!