4.ª Assembleia de Delegados da ASPE

reforça união e estratégia sindical

para 2026


10 de novembro de 2025

A ASPE realizou no dia 10 de novembro a 4.ª Assembleia de Delegados Sindicais, reunião que decorreu em formato online e contou com a participação de delegados sindicais efetivos, conselheiros nacionais e representantes institucionais.


Nesta assembleia, presidida pela Presidente Lúcia Leite, foram apresentadas aos delegados informações de cariz interno à associação, tais como o reforço das equipas e melhoria dos serviços, bem como discutido e aprovadas as atividades propostas pela Direção para integrar o Plano de Atividades para 2026, reforçando o rigor e a transparência do processo deliberativo.


Durante a sessão, os delegados presentes foram ainda esclarecidos acerca das negociações em curso com o Ministério da Saúde, relativamente à criação de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os Enfermeiros.

Atividades propostas pela Direção para integrar o Plano de Atividades para 2026


O Plano de Atividades para 2026 será aprovado em dezembro de 2025 pelo Conselho Nacional da ASPE, na sequência de proposta da Direção e parecer prévio do Conselho Fiscal. E no processo da sua construção, a Direção entendeu submeter as propostas em desenvolvimento à apreciação dos seus órgãos regionais convocando para o efeito a Assembleia de Delegados Sindicais que tem funções consultivas da Direção.

As propostas apresentadas foram aprovadas por unanimidade, assumindo os Delegados Sindicais maior disponibilidade para participar na sua concretização, reforçando a visão estratégica da ASPE para o último ano do atual mandato.


Lúcia Leite sublinhou que “este é o último plano de atividades deste mandato” e apelou à preparação das equipas para o futuro, com especial foco na continuidade do trabalho sindical, na divulgação das ações em curso e na formação de novas lideranças.

Negociação do ACT: transparência e firmeza nas propostas


Um dos temas centrais da Assembleia de Delegados Sindicais foi a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), cujo processo tem sido conduzido com total transparência e compromisso público.


A ASPE é, até ao momento, o único sindicato a publicar integralmente as suas propostas negociais, das quais 80% do articulado até ao capítulo V foram já aceites por ambas as partes, o Governo e a comissão negocial da ASPE.


A Presidente da ASPE esclareceu que, apesar da suspensão temporária das reuniões negociais até à conclusão do Orçamento do Estado para 2026, a ASPE continua empenhada em defender os direitos dos enfermeiros nas matérias mais fraturantes para a profissão, nomeadamente:

  • O horário concentrado e o valor do horário acrescido;
  • A regulamentação do regime de adaptabilidade e da bolsa de horas;
  • A correção da Lei n.º 51/2025 e a valorização remuneratória dos Enfermeiros.

Um apelo à participação e à continuidade do caminho coletivo


A sessão terminou com palavras de agradecimento e motivação por parte da Presidente, que enalteceu o empenho, a dedicação e a qualidade humana dos delegados e conselheiros nacionais.


Lúcia Leite reforçou a importância de uma presença ativa da ASPE no terreno, recordando que “a mudança faz-se com coragem, persistência e trabalho conjunto”, incentivando todos os representantes sindicais a assumirem um papel pró-ativo da defesa dos Enfermeiros e, sobretudo, no combate à disseminação de calúnias sobre os trabalhos em curso. 


A reunião, que durou cerca de 3 horas, consolidou-se em mais um momento de coesão, estratégia e afirmação da ASPE na defesa dos Enfermeiros portugueses.



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